12/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27
11/09/2025 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
11/09/2025 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
11/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27
11/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5073029-86.2024.4.02.5101/RJAUTOR: RAFAEL LUIS DA SILVAADVOGADO(A): MAYARA DE OLIVEIRA BRAGA (OAB RJ218376)AUTOR: MAYARA DE OLIVEIRA BRAGAADVOGADO(A): MAYARA DE OLIVEIRA BRAGA (OAB RJ218376)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no art. 485, VI, do CPC.

Condeno os autores, MAYARA DE OLIVEIRA BRAGA e RAFAEL LUIS DA SILVA, ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil.

Interposta apelação, intime-se o recorrido a fim de que apresente contrarrazões.

Com a vinda das contrarrazões, caso verificada alguma das questões previstas no art. 1.009, § 1º do CPC, dê-se vista ao recorrente por 15 (quinze) dias, na forma do § 2º do mesmo artigo.

Tudo feito, remetam-se os autos para distribuição ao TRF da 2ª Região.

Oportunamente, dê-se baixa na distribuição.

Publique-se.

Intimem-se.
10/09/2025 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/09/2025 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/09/2025 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/09/2025 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/09/2025 10:05

Extinto o processo por ausência das condições da ação
18/03/2025 12:43

Conclusos para julgamento
20/01/2025 21:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
30/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
20/12/2024 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/12/2024 11:52

Determinada a intimação
30/10/2024 17:14

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2024 14:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 14
22/10/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
11/10/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2024 17:32

Determinada a intimação
11/10/2024 16:18

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2024 21:59

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
27/09/2024 09:13

Juntada de Petição
19/09/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2024 15:34

Não Concedida a tutela provisória
19/09/2024 11:21

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2024 22:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO22F para RJBPI01S)
17/09/2024 17:07

Declarada incompetência
17/09/2024 15:02

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2024 14:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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