12/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 21
11/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 21
11/09/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5001769-89.2024.4.02.5119/RJIMPETRANTE: RAQUEL FERREIRA DA SILVAADVOGADO(A): JORGE LUIZ VIEIRA (OAB RJ067372)SENTENÇAIII.

DISPOSITIVO Ante o exposto, DENEGO A SEGURANÇA PLEITEADA, nos termos do art. 487, I do CPC.

Sem custas, ante a gratuidade de justiça que ora defiro, observada a declaração de hipossuficiência anexada aos autos.

Sem honorários advocatícios, na forma do art. 25 da Lei 12.016/2009.
10/09/2025 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/09/2025 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/09/2025 10:05

Denegada a Segurança
03/04/2025 16:14

Conclusos para julgamento
26/02/2025 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
26/02/2025 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
24/02/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
23/01/2025 13:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
23/01/2025 13:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
07/12/2024 01:16

Juntada de Petição
07/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
04/12/2024 10:17

Juntada de Petição
27/11/2024 08:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
14/11/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
10/10/2024 22:53

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2024 18:07

Não Concedida a Medida Liminar
07/10/2024 14:39

Conclusos para decisão/despacho
06/10/2024 12:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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