TRF2 - 5089405-26.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/03/2023 14:53
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF10
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15/03/2023 14:52
Transitado em Julgado - Data: 13/03/2023
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13/03/2023 16:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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11/02/2023 08:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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21/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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13/01/2023 20:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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13/01/2023 20:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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11/01/2023 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/01/2023 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/12/2022 17:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
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21/12/2022 17:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/12/2022 18:05
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
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11/11/2022 15:58
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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29/09/2022 11:39
Juntada de Certidão
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29/09/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 25 de OUTUBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5089405-26.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: MAGNA KARINE DE SA OLIVEIRA E OLIVEIRA APELADO: NEWTON JOSE BORGES DUARTE (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
27/09/2022 15:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2022
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27/09/2022 15:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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27/09/2022 15:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 8
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15/09/2022 15:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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05/05/2022 17:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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05/05/2022 17:24
Juntada de Certidão
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05/05/2022 16:41
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
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03/05/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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02/05/2022 15:45
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB23 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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18/04/2022 15:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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10/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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31/03/2022 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/03/2022 14:04
Ato ordinatório praticado
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31/03/2022 14:04
Juntada de Certidão
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22/03/2022 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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22/03/2022 15:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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21/03/2022 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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21/03/2022 16:05
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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17/03/2022 16:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
21/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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