15/03/2023 17:41

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT05
15/03/2023 17:40

Transitado em Julgado - Data: 13/03/2023
13/03/2023 15:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
14/02/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
11/02/2023 08:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
11/01/2023 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
29/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 56
19/12/2022 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2022 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2022 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2022 14:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
25/11/2022 12:52

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
17/11/2022 14:52

Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)
30/09/2022 13:18

Juntada de Certidão
30/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/09/2022 Data da sessão: 27/10/2022 13:00:00
30/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/09/2022 Data da sessão: 27/10/2022 13:00:00
30/09/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 08 de janeiro de 2020, Portaria nº TRF2-PTP-2018/00146, de 09 de março de 2018, Portaria nº TRF2-POR-2018-00012, de 21 de junho de 2018 e Despacho nº TRF2-Des-2018/27648, de 23 de agosto de 2018, todos deste Tribunal, na Pauta de Julgamentos Ordinária, do SISTEMA E-PROC, da 10ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), da 8ª Turma Especializada, a ser realizada entre 13 horas do dia 27 de OUTUBRO (quinta-feira) e 12h59min do dia 07 de novembro (segunda-feira) de 2022, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2-RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0500775-24.2016.4.02.5102/RJ (Pauta: 65) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: LAVA RAPIDO AMERICANO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: AFFONSO HENRIQUE COSTA DE CARVALHO (OAB RJ123550) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP (EMBARGADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
27/09/2022 17:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/09/2022
27/09/2022 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
27/09/2022 17:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 27/10/2022 13:00 Sequencial: 65
23/09/2022 16:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
04/11/2021 16:56

Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
04/11/2021 16:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/10/2021 10:43

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB23
20/10/2021 18:51

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP
19/10/2021 10:39

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB24
18/10/2021 18:36

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB22 -> SUB8TESP
18/10/2021 18:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/10/2021 18:11

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB22
15/10/2021 18:30

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
14/09/2021 04:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2021 Data da sessão: 05/10/2021 13:00:00
13/09/2021 20:53

Juntada de Certidão
10/09/2021 01:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/10/2021 13:00 Sequencial: 52
10/09/2021 01:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
04/09/2021 15:30

Juntada de Certidão
02/09/2021 16:34

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
15/09/2020 17:39

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB23
14/09/2020 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
14/09/2020 14:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25
11/09/2020 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
11/09/2020 12:13

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB23 -> SUB8TESP
11/09/2020 12:13

Despacho
28/08/2020 01:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12
27/08/2020 13:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB11 para GAB23)
27/08/2020 13:16

Registro - Retificada a Autuação de Assunto
07/08/2020 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
07/08/2020 19:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
05/08/2020 09:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
04/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
03/08/2020 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
03/08/2020 18:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
25/07/2020 03:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
25/07/2020 03:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
24/07/2020 21:43

Remessa Interna com Acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
24/07/2020 21:31

Juntado - Relatório, Voto e Acórdão
20/07/2020 22:10

Conclusão para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
20/07/2020 21:43

Julgamento do Incidente - Declinada a Competência - por unanimidade
10/07/2020 16:07

Lavrada Certidão
02/07/2020 04:04

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/07/2020
01/07/2020 13:57

Lavrada Certidão
23/06/2020 12:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/06/2020 12:28

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/07/2020 13:00:00 Sequencial: 7
22/06/2020 23:18

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
15/04/2020 18:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2020

Ultima Atualização
15/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5019089-80.2022.4.02.5101

Nicollas Luiz Pereira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jorge Luiz Vieira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/07/2022 09:58

Exibir Processo

Processo nº 5036477-39.2021.4.02.5001

Conselho Regional de Engenharia e Agrono...

Samuel Gavi

Advogado: Marlucia Oliveira Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/10/2021 14:35

Exibir Processo

Processo nº 0500158-72.2018.4.02.5109

Agencia Nacional do Petroleo, Gas Natura...

Maria Lucia Pacheco Pavao

Advogado: Luis Henrique Liotti Duarte

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/08/2023 14:01

Exibir Processo

Processo nº 5037235-72.2022.4.02.5101

Celia Maria Barros do Nascimento

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Yan Leite da Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/08/2022 12:20

Exibir Processo

Processo nº 5029295-36.2020.4.02.5001

Conselho Regional de Tecnicos em Radiolo...

Paulo Roberto Coelho

Advogado: Antonio Ernesto de Fonseca e Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/12/2020 13:48

Exibir Processo