19/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
19/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001806-31.2024.4.02.5115/RJRELATOR: CAIO MARCIO GUTTERRES TARANTOREQUERENTE: MARCO ANDRE CAMPOS GRIMONIADVOGADO(A): RAFAEL NUNES DE SALES (OAB RJ247399)ADVOGADO(A): PAULO FABIANO AMADO ROSA (OAB RJ213457)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 49 - 18/09/2025 - Juntado(a)
18/09/2025 16:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
18/09/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/09/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/09/2025 15:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*59-41
16/09/2025 15:46

Ato ordinatório praticado
11/09/2025 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
11/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
10/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
10/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001806-31.2024.4.02.5115/RJ REQUERENTE: MARCO ANDRE CAMPOS GRIMONIADVOGADO(A): RAFAEL NUNES DE SALES (OAB RJ247399)ADVOGADO(A): PAULO FABIANO AMADO ROSA (OAB RJ213457) ATO ORDINATÓRIO Considerando que os cálculos efetuados (ev. 42) ultrapassam o teto de 60 salários mínimos, intimo a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, informe expressamente se renuncia aos valores excedentes para fins de cadastro de RPV. No mesmo prazo deverá juntar novo contrato de honorários para fins de destaque, uma vez que o acostado no evento 1.3 refere-se, conforme cláusula 1ª, a objeto diverso do presente processo.
09/09/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 14:54

Ato ordinatório praticado
09/09/2025 10:53

Juntada de Petição
20/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
11/07/2025 13:24

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
11/07/2025 13:24

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
17/06/2025 21:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 01:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/06/2025 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
12/06/2025 18:41

Juntada de Petição
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
14/05/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
14/05/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
14/05/2025 14:04

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 11:53

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/05/2025 11:52

Transitado em Julgado - Data: 14/05/2025
14/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
29/04/2025 21:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
16/04/2025 22:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
16/04/2025 22:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
15/04/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/04/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/04/2025 17:04

Julgado procedente o pedido
15/04/2025 16:29

Juntado(a)
15/04/2025 16:29

Juntado(a)
21/11/2024 16:03

Conclusos para julgamento
20/11/2024 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
04/11/2024 21:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/11/2024 21:07

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
29/10/2024 16:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 22:01

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
20/09/2024 18:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/09/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 18:31

Determinada a citação
19/09/2024 15:32

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2024 21:46

Juntada de Petição
21/08/2024 21:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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