16/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
02/09/2025 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
01/09/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 74
29/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 74
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5058159-36.2024.4.02.5101/RJRELATOR: JOSÉ CARLOS ZEBULUMREQUERENTE: ALVARO DELVALLE DOS SANTOS FILHOADVOGADO(A): JALCES ARGOLO DOS SANTOS (OAB RJ182305)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 73 - 28/08/2025 - Juntado(a)
28/08/2025 19:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 74
28/08/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/08/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/08/2025 18:51

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*56-00
20/08/2025 09:55

Despacho
19/08/2025 18:30

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2025 16:42

Juntada de Petição
30/06/2025 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
29/06/2025 09:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
11/06/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 17:54

Determinada a intimação
11/06/2025 17:44

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
12/05/2025 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 19:00

Despacho
12/05/2025 14:09

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 12:19

Juntada de Petição
07/04/2025 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
21/03/2025 11:33

Juntada de Petição
21/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
14/03/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
07/03/2025 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
21/02/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 13:16

Determinada a intimação
21/02/2025 12:56

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2025 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
19/02/2025 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
19/02/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 13:09

Determinada a intimação
19/02/2025 12:37

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 10:30

Juntada de Petição
11/02/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
11/02/2025 17:55

Determinada a intimação
11/02/2025 16:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
11/02/2025 13:43

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 13:43

Transitado em Julgado - Data: 05/02/2025
05/02/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
11/12/2024 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/12/2024 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/12/2024 10:33

Julgado procedente o pedido
10/12/2024 13:00

Juntado(a)
09/12/2024 12:55

Conclusos para julgamento
21/10/2024 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
21/10/2024 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
20/10/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2024 14:55

Determinada a intimação
18/10/2024 15:20

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2024 15:20

Juntado(a)
16/10/2024 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
16/10/2024 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
11/10/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 16:21

Determinada a intimação
11/10/2024 12:36

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2024 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
03/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
23/09/2024 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
23/09/2024 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
23/09/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 15:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/09/2024 15:06

Determinada a citação
23/09/2024 12:44

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2024 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
20/09/2024 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/09/2024 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 10:04

Não Concedida a tutela provisória
17/09/2024 18:37

Juntada de peças digitalizadas
15/08/2024 13:08

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2024 09:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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