18/09/2025 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
18/09/2025 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
18/09/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7
17/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7
17/09/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento Nº 5012222-43.2025.4.02.0000/RJ AGRAVADO: MARIO CARLOS DE SOUSA ALVESADVOGADO(A): SALATIEL ANDRIOLA PIZELLI (OAB RJ114429)ADVOGADO(A): KARLA AGUIAR KURY (OAB RJ128549)AGRAVADO: CARLOS ROBERTO DE SOUSA ALVESADVOGADO(A): SALATIEL ANDRIOLA PIZELLI (OAB RJ114429)ADVOGADO(A): KARLA AGUIAR KURY (OAB RJ128549)AGRAVADO: TRANSPORTE E COMERCIO AMBULANTE DE QUEROSENE E OLEO DIESEL LTDAADVOGADO(A): SALATIEL ANDRIOLA PIZELLI (OAB RJ114429)ADVOGADO(A): KARLA AGUIAR KURY (OAB RJ128549) DESPACHO/DECISÃO I - Intime-se a parte agravada para apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.019, II, do CPC/2015 e colha-se a manifestação do Ministério Público Federal (art. 1.019, III, do NCPC/2015).

II - A seguir, voltem os autos conclusos.
16/09/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
16/09/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 18:29

Juntada de Certidão
13/09/2025 14:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
13/09/2025 14:33

Determinada a intimação
01/09/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5012222-43.2025.4.02.0000 distribuido para GABINETE 22 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 29/08/2025.
29/08/2025 19:57

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 192 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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