TRF2 - 5088953-74.2023.4.02.5101

12/09/2025 11:07

Baixa Definitiva

12/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

04/09/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 76

03/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 76

03/09/2025 00:00

Intimação

02/09/2025 16:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 76

02/09/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/09/2025 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

10/07/2025 14:35

Juntada de Dossiê Previdenciário

10/07/2025 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

10/07/2025 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/07/2025 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

10/07/2025 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

30/06/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

30/06/2025 18:25

Determinada a intimação

30/06/2025 14:25

Conclusos para decisão/despacho

30/06/2025 14:25

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

30/06/2025 14:24

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 63

30/06/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

30/06/2025 13:20

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G03 -> RJRIO40

30/06/2025 13:17

Transitado em Julgado - Data: 30/06/2025

28/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

17/06/2025 22:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

05/06/2025 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

05/06/2025 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

04/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 53

03/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 53

02/06/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/06/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/05/2025 18:50

Conhecido o recurso e não provido

29/05/2025 15:09

Conclusos para decisão/despacho

09/05/2025 10:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G03

09/05/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

29/04/2025 19:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

04/04/2025 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/04/2025 01:10

Juntada de Petição

04/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42

20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

10/03/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/03/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/03/2025 13:32

Julgado procedente o pedido

21/11/2024 17:16

Conclusos para julgamento

27/09/2024 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

12/09/2024 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/09/2024 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

28/08/2024 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/08/2024 13:40

Convertido o Julgamento em Diligência

27/08/2024 11:40

Juntada de peças digitalizadas

07/08/2024 17:17

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

03/05/2024 12:38

Conclusos para julgamento

03/05/2024 12:38

Alterado o assunto processual

05/04/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

27/03/2024 22:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

07/03/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/03/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/03/2024 14:24

Determinada a intimação

06/03/2024 12:36

Conclusos para decisão/despacho

05/03/2024 18:58

Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Conclusos para decisão/despacho - 05/03/2024 12:26:50)

23/02/2024 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

05/02/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2023 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

16/11/2023 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

14/11/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/11/2023 14:41

Determinada a intimação

14/11/2023 12:03

Conclusos para decisão/despacho

10/11/2023 11:46

Juntada de Petição

29/09/2023 20:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

09/09/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

31/08/2023 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

31/08/2023 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

30/08/2023 16:24

Expedida/certificada a citação eletrônica

30/08/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/08/2023 16:24

Determinada a citação

30/08/2023 14:41

Conclusos para decisão/despacho

19/08/2023 12:25

Distribuído por sorteio