16/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
01/09/2025 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
01/09/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 37
29/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5015254-16.2024.4.02.5101/RJRELATOR: RICARDO LEVY MARTINSEXEQUENTE: ELISA DA CONCEICAO RODRIGUESADVOGADO(A): HALLEY LINO DE SOUZA (OAB RJ253523)ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 36 - 28/08/2025 - Juntado(a)
28/08/2025 19:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
28/08/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/08/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/08/2025 18:53

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*26-51
07/08/2025 13:51

Despacho
08/07/2025 03:33

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025 13:13

Juntada de Petição
21/05/2025 13:43

Juntada de Petição
14/05/2025 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
02/05/2025 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
02/05/2025 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
29/04/2025 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/04/2025 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/04/2025 19:47

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*26-51
29/03/2025 03:11

Transitado em Julgado
28/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
06/02/2025 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
06/02/2025 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
28/01/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 18:54

Homologada a Transação
28/01/2025 14:10

Conclusos para julgamento
13/12/2024 11:59

Despacho
13/09/2024 14:40

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2024 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
12/07/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 17:15

Determinada a intimação
13/05/2024 17:36

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2024 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/03/2024 16:09

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/03/2024 09:42

Juntada de Petição
16/03/2024 06:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 5,32 em 16/03/2024 Número de referência: 1159502
14/03/2024 12:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/03/2024 12:48

Determinada a citação
14/03/2024 11:45

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2024 09:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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