16/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
06/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
29/08/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
28/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
28/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5009861-62.2024.4.02.5117/RJRELATOR: GUILHERME MILKEVICZREQUERENTE: MARIA HELENA CORDEIRO DE SOUZA DA SILVAADVOGADO(A): ELISANGELA LUIZ MATIAS OTTONI COSTA DA SILVA (OAB RJ229479)ADVOGADO(A): WALTER DEMIAN ROITMAN (OAB RJ126923)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 50 - 27/08/2025 - Juntado(a)
27/08/2025 17:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
27/08/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/08/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/08/2025 16:49

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*56-03
27/08/2025 16:35

Juntada de Petição
26/08/2025 18:25

Juntada de Petição
05/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
12/06/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2025 15:34

Despacho
12/06/2025 15:10

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 15:10

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
12/06/2025 15:10

Transitado em Julgado - Data: 10/06/2025
10/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
07/06/2025 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
31/05/2025 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
30/05/2025 15:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/05/2025 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33
16/05/2025 15:22

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
09/05/2025 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial
09/05/2025 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/05/2025 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/05/2025 10:02

Homologada a Transação
07/05/2025 16:05

Conclusos para julgamento
07/05/2025 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
07/05/2025 06:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
29/04/2025 19:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
07/04/2025 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 20:52

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 16:13

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 11
03/04/2025 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
29/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
25/03/2025 19:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12
25/03/2025 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
25/03/2025 11:29

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
18/03/2025 18:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
18/03/2025 17:49

Expedição de Mandado - Plantão - RJSGOSECMA
18/03/2025 11:25

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIA HELENA CORDEIRO DE SOUZA DA SILVA <br/> Data: 26/03/2025 às 15:50. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 2 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro.
18/03/2025 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
17/03/2025 17:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/03/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
17/03/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
17/03/2025 17:24

Não Concedida a tutela provisória
30/01/2025 14:33

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/01/2025 16:06

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2024 14:50

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
12/12/2024 10:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/12/2024 10:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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