17/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 12
16/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 12
16/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5088971-27.2025.4.02.5101/RJAUTOR: ANA LUCIA LOBIANCO FERREIRAADVOGADO(A): BRUNO LOBIANCO FERREIRA (OAB RJ123827)DESPACHO/DECISÃOPortanto, declino da competência em favor de um dos Juízos das Varas de Execução Fiscal da Seção Judiciária Federal do Rio de Janeiro, nos termos do art.8º, inciso II, alínea "b", e inciso IV, todos da Resolução n.º TRF2-RSP-2024/00055, de 4 de julho de 2024.
15/09/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2025 16:13

Declarada incompetência
15/09/2025 16:08

Conclusos para decisão/despacho
15/09/2025 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
11/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 5
10/09/2025 11:09

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
10/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 5
10/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5088971-27.2025.4.02.5101/RJAUTOR: ANA LUCIA LOBIANCO FERREIRAADVOGADO(A): BRUNO LOBIANCO FERREIRA (OAB RJ123827)DESPACHO/DECISÃO3.1 - Nesse contexto, INDEFIRO A TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA.
09/09/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 14:35

Não Concedida a tutela provisória
08/09/2025 17:17

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 20:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/09/2025 20:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PROCESSO ADMINISTRATIVO • Arquivo

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