12/09/2025 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
10/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 65
09/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 65
09/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5007716-75.2024.4.02.5006/ESRELATOR: JOSÉ LUIS CASTRO RODRIGUEZREQUERENTE: VENANCIO ALVES DE PINHO JUNIORADVOGADO(A): DANIELLA MOGNATTO BATISTA (OAB ES028026)ADVOGADO(A): ALEXANDRE AUGUSTO NASCIMENTO COLLI (OAB ES019096)ADVOGADO(A): JOÃO CLÁUDIO VIEIRA RIBEIRO (OAB ES019994)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 63 - 05/09/2025 - PETIÇÃO
08/09/2025 15:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 65
08/09/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
05/09/2025 16:40

Juntada de Petição
26/08/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 14:49

Determinada a intimação
25/08/2025 16:23

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
01/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
30/06/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2025 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
19/06/2025 11:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
14/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
29/04/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
29/04/2025 11:55

Determinada a intimação
28/04/2025 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
28/04/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 14:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/04/2025 14:15

Juntada de Petição
28/04/2025 12:39

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2025 12:38

Cancelada a movimentação processual - (Evento 40 - Conclusos para julgamento - 28/04/2025 12:36:39)
25/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
22/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
17/03/2025 17:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/03/2025 17:02

Transitado em Julgado - Data: 25/02/25
17/03/2025 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33
25/02/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
25/02/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/02/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/02/2025 17:04

Homologada a Transação
20/02/2025 21:26

Conclusos para julgamento
19/02/2025 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
05/02/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
21/01/2025 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
18/01/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
08/01/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 14:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/01/2025 13:57

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para RJJUS502J)
08/01/2025 13:56

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
08/01/2025 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
07/01/2025 15:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
19/12/2024 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
02/12/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 13:09

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: VENANCIO ALVES DE PINHO JUNIOR <br/> Data: 08/01/2025 às 13:00. <br/> Local: Consultório do Dr. Rounilo Furlani - Av. Nossa Senhora dos Navegantes, 451, Edifício Petro Tower, 4° andar, Salas 40
18/11/2024 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
18/11/2024 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
14/11/2024 14:45

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS502J para CEPVITJA-ES)
13/11/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 17:58

Determinada a intimação
13/11/2024 17:06

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2024 06:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/11/2024 05:00

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
09/11/2024 18:38

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSER01S para RJJUS502J)
09/11/2024 18:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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