16/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
16/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006276-02.2024.4.02.5117/RJAUTOR: MOYSES VELASCO DE OLIVEIRA RIBEIROADVOGADO(A): JOELSON BELO DA SILVA (OAB RJ211496)ADVOGADO(A): JOSIANE BRUM DOS SANTOS BORGES (OAB RJ230729)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos autorais, na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem custas (LJE, art. 54), sem honorários (LJE, art. 55) e sem reexame obrigatório (LJEF, art. 13).

Interposto recurso, intime-se a parte contrária a apresentar contrarrazões no prazo de 10 dias e, decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.
15/09/2025 23:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/09/2025 23:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/09/2025 23:11

Julgado improcedente o pedido
12/09/2025 18:00

Conclusos para julgamento
06/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
02/09/2025 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
02/09/2025 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
29/08/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
28/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006276-02.2024.4.02.5117/RJ AUTOR: MOYSES VELASCO DE OLIVEIRA RIBEIROADVOGADO(A): JOELSON BELO DA SILVA (OAB RJ211496)ADVOGADO(A): JOSIANE BRUM DOS SANTOS BORGES (OAB RJ230729) ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM.

Juíza Federal Substituta, dê-se vista às partes do laudo pericial complementar, por 5 (cinco) dias.

Após, encaminhem-se os autos à conclusão.
27/08/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 16:54

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
03/07/2025 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
03/07/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 14:08

Determinada a intimação
09/06/2025 18:55

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
13/05/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 15:51

Determinada a intimação
08/05/2025 16:51

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
06/02/2025 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
06/02/2025 14:16

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
06/02/2025 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
06/02/2025 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
30/01/2025 16:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/01/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 16:29

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
23/01/2025 18:21

Juntada de Petição
10/12/2024 23:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
10/10/2024 21:43

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
06/09/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2024 13:07

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 13:00

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MOYSES VELASCO DE OLIVEIRA RIBEIRO <br/> Data: 22/11/2024 às 08:20. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 1 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niter
03/09/2024 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
23/08/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 17:47

Não Concedida a tutela provisória
20/08/2024 16:05

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2024 21:31

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
19/08/2024 18:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/08/2024 17:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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