10/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 34
09/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 34
09/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003658-35.2024.4.02.5004/ESAUTOR: ISMAR MACHADOADVOGADO(A): MARIANNA OTAROLA CARNEIRO (OAB ES034883)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS DUARTE CARNEIRO (OAB ES020602)SENTENÇAPelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE(S) o(s) pedido(s), extinguindo o feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Sem custas nem honorários advocatícios (art. 55 da Lei n.º 9.099/95).

Caso venha a ser interposto recurso, intime(m)-se a(s) parte(s) recorrida(s) para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

Transcorrido o prazo, remetam-se os autos à Turma Recursal.

Não havendo interposição recursal, certifique-se o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
08/09/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/09/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/09/2025 14:43

Julgado improcedente o pedido
28/08/2025 15:36

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
28/08/2025 10:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/08/2025 14:55

Conclusos para julgamento
28/07/2025 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
17/07/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 16:06

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
14/05/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2025 18:00

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
14/05/2025 17:59

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 14/05/2025 13:40. Refer. Evento 14
14/05/2025 13:27

Juntada de Petição
21/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
05/03/2025 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
19/02/2025 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
19/02/2025 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
19/02/2025 16:19

Audiência de Instrução e Julgamento redesignada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 14/05/2025 13:40. Refer. Evento 8
19/02/2025 15:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/02/2025 15:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/02/2025 15:12

Decisão interlocutória
12/02/2025 17:52

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2025 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
09/01/2025 14:25

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 25/02/2025 15:20
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/12/2024 05:50

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/12/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 16:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/12/2024 16:23

Não Concedida a Medida Liminar
11/12/2024 13:59

Conclusos para decisão/despacho
18/11/2024 16:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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