19/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
09/09/2025 16:16

Juntada de Petição
09/09/2025 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
09/09/2025 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
04/09/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 36
03/09/2025 11:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 36
03/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001216-11.2025.4.02.5118/RJAUTOR: VANDERSON FERREIRA NUNESADVOGADO(A): LUCAS COELHO CRUZ (OAB CE031070)SENTENÇADiante da proposta de acordo ofertada pelo INSS (evento 32, PROACORDO1) e a respectiva aceitação pela parte autora (evento 33, PET1), homologo a transação e julgo extinto o processo, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil (Lei 13.105/15).

Fica o réu condenado ao pagamento dos honorários periciais adiantados pelo Juízo, quantia que deverá ser incluída em ordem de pagamento em favor da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, como determina o art. 12, §1º, da Lei nº 10.259/2001.

Não há condenação em custas processuais, nem em honorários advocatícios, por força do disposto no artigo 55, caput, da Lei nº 9.099/95, combinado com o artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.
02/09/2025 23:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
02/09/2025 23:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
02/09/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
02/09/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 14:41

Homologada a Transação
28/08/2025 18:26

Conclusos para julgamento
26/08/2025 11:00

Juntada de Petição
25/08/2025 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
12/08/2025 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
08/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
07/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
06/08/2025 14:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/08/2025 14:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/08/2025 14:35

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 11:43

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-DC para RJRIO45F)
31/07/2025 11:43

Juntada de Certidão
31/07/2025 10:48

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
31/07/2025 10:48

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 12
28/07/2025 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
30/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 15
22/05/2025 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
15/05/2025 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
14/05/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 18:45

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: VANDERSON FERREIRA NUNES <br/> Data: 28/07/2025 às 14:00. <br/> Local: SJRJ-Duque de Caxias – sala 1 - R. Aílton da Costa, 115, sobreloja, Jardim Vinte e Cinco de Agosto. Duque de Caxias - RJ <
14/05/2025 15:58

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO45F para CEPERJA-DC)
12/05/2025 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
12/05/2025 11:48

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
12/05/2025 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
08/05/2025 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/05/2025 23:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/05/2025 23:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 23:58

Determinada a citação
18/03/2025 21:42

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 12:47

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJDCA03S para RJRIO45F)
11/02/2025 12:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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