12/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 26
11/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 26
11/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008420-93.2021.4.02.5103/RJAUTOR: ENEZIO DOS SANTOS MARTINSADVOGADO(A): LARA TARDIN FIGUEIREDO DA SILVA (OAB RJ219445)SENTENÇA II- DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos autorais, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas e em honorários advocatícios. Interposto recurso tempestivo, intime-se a parte contrária simultaneamente da sentença e para apresentar contrarrazões.

Decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais. Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
10/09/2025 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 10:26

Julgado improcedente o pedido
08/09/2025 09:12

Conclusos para julgamento
08/09/2025 09:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/08/2025 12:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
06/08/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
28/02/2025 17:42

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
05/08/2024 18:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
03/08/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/08/2023 10:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
01/08/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/05/2023 08:57

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
28/03/2023 15:21

Ato ordinatório praticado
09/11/2022 12:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
09/11/2022 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/11/2021 15:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
15/10/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
08/09/2021 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
08/09/2021 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/09/2021 14:41

Juntada de Petição
31/08/2021 20:21

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
30/08/2021 14:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/08/2021 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2021 14:29

Determinada a intimação
27/08/2021 14:16

Conclusos para decisão/despacho
17/08/2021 13:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004276-40.2025.4.02.5005

Ademir Rangel Miranda

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Bruno Lopes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5006527-67.2021.4.02.5103

Jose Gomes Luiz

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002120-61.2025.4.02.5108

Maria Ivete da Silva Soares

Conafer Confederacao Nacional dos Agricu...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001064-25.2022.4.02.5002

Jocimara da Silva Manduca Correia

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005658-72.2024.4.02.5112

Ederson Lima da Rocha

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo