TRF2 - 5000626-30.2021.4.02.5003
1ª instância - Vara Federal de Sao Mateus
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/06/2025 13:07
Baixa Definitiva
-
26/06/2025 12:47
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESSMT01
-
26/06/2025 12:47
Transitado em Julgado
-
26/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 120 e 123
-
19/06/2025 11:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
19/06/2025 11:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
18/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 118 e 121
-
02/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120 e 123
-
28/05/2025 15:14
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 119 e 122
-
28/05/2025 15:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
-
28/05/2025 15:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
-
27/05/2025 02:11
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 121
-
27/05/2025 02:11
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 118
-
26/05/2025 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 121
-
26/05/2025 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 118
-
23/05/2025 08:51
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 121
-
23/05/2025 08:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 118
-
23/05/2025 08:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2025 08:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2025 08:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2025 08:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2025 08:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2025 08:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2025 08:26
Juntada de Certidão
-
29/04/2025 11:09
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o STF
-
10/04/2025 14:55
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
10/04/2025 14:55
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
22/11/2024 15:51
Juntada de Petição
-
24/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 107 e 108
-
21/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
-
29/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 108
-
28/09/2023 17:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
19/09/2023 23:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/09/2023 23:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/09/2023 23:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/09/2023 23:08
Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU
-
18/09/2023 00:15
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
04/09/2023 11:15
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB03 -> ESTRGESPR01
-
01/09/2023 23:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
10/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
31/07/2023 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92 e 93
-
07/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93
-
03/07/2023 13:09
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 96 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
-
03/07/2023 12:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
03/07/2023 12:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
27/06/2023 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2023 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2023 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2023 18:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/06/2023 15:36
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
21/06/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85, 86 e 87
-
17/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85, 86 e 87
-
07/06/2023 16:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
07/06/2023 16:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
07/06/2023 16:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
07/06/2023 16:52
Ato ordinatório praticado
-
07/06/2023 15:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/06/2023 15:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 542
-
14/04/2023 13:04
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
14/04/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74
-
29/03/2023 12:23
Juntada de Petição
-
20/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
-
14/03/2023 07:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
14/03/2023 07:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
10/03/2023 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/03/2023 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/03/2023 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/03/2023 12:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/03/2023 14:14
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
08/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
05/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
04/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
02/02/2023 17:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
27/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2023<br>Data da sessão: <b>08/03/2023 14:00:00</b>
-
27/01/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 08 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5000626-30.2021.4.02.5003/ES (Pauta: 40) RELATORA: Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA RECORRENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: IURI PEROBA SOEIRO DE CASTRO (AUTOR) ADVOGADO(A): IURI PEROBA SOEIRO DE CASTRO (OAB ES029390) ADVOGADO(A): VICTOR ZANELATO MARTINS (OAB ES012715) INTERESSADO: ESTADO DO PARANÁ (RÉU) PROCURADOR(A): EDIVALDO APARECIDO DE JESUS Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de janeiro de 2023.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
26/01/2023 19:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
26/01/2023 19:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
26/01/2023 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/01/2023 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/01/2023 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/01/2023 15:30
Ato ordinatório praticado
-
26/01/2023 15:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/01/2023 15:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 40
-
14/10/2022 15:43
Retirado de pauta
-
11/10/2022 14:56
Juntada de Petição
-
05/10/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 47
-
02/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
01/10/2022 15:22
Juntada de Petição
-
01/10/2022 15:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
30/09/2022 19:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
30/09/2022 19:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
23/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2022<br>Data da sessão: <b>14/10/2022 14:00:00</b>
-
23/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2022<br>Data da sessão: <b>14/10/2022 14:00:00</b>
-
23/09/2022 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 14 de outubro de 2022, sexta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5000626-30.2021.4.02.5003/ES (Pauta: 343) RELATORA: Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA RECORRENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: IURI PEROBA SOEIRO DE CASTRO (AUTOR) ADVOGADO: IURI PEROBA SOEIRO DE CASTRO (OAB ES029390) ADVOGADO: ARTHUR PERUCHI RIGUETTE (OAB ES034640) INTERESSADO: ESTADO DO PARANÁ (RÉU) PROCURADOR: LETICIA FERREIRA DA SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 22 de setembro de 2022.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
22/09/2022 18:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
22/09/2022 18:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
22/09/2022 18:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
22/09/2022 18:11
Ato ordinatório praticado
-
22/09/2022 17:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/09/2022 17:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/10/2022 14:00</b><br>Sequencial: 343
-
18/07/2022 12:27
Juntada de Petição
-
06/07/2022 18:15
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
06/07/2022 18:04
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
-
15/06/2022 12:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
15/06/2022 09:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022
-
05/06/2022 18:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
03/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
30/05/2022 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
30/05/2022 16:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
26/05/2022 12:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
24/05/2022 19:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
24/05/2022 19:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
24/05/2022 19:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
24/05/2022 19:54
Julgado procedente em parte o pedido
-
11/03/2022 19:49
Conclusos para julgamento
-
02/02/2022 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
21/01/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
21/01/2022 09:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
21/01/2022 09:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
17/01/2022 09:08
Juntada de Petição
-
14/01/2022 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
14/01/2022 16:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
11/01/2022 20:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/01/2022 20:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/01/2022 20:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/01/2022 20:37
Determinada a intimação
-
26/11/2021 16:48
Juntada de Petição
-
04/11/2021 13:08
Conclusos para decisão/despacho
-
18/08/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 9
-
17/08/2021 08:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
16/08/2021 19:42
Juntada de Petição
-
03/07/2021 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
-
23/06/2021 17:38
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
23/06/2021 17:37
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
23/06/2021 17:36
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
17/05/2021 08:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
17/05/2021 08:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
13/05/2021 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/05/2021 18:57
Determinada a intimação
-
06/05/2021 12:24
Conclusos para decisão/despacho
-
08/03/2021 14:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/06/2025
Ultima Atualização
27/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
INFORMAÇÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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