19/09/2025 23:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
12/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 41
11/09/2025 21:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
11/09/2025 21:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
11/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 41
11/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001933-54.2024.4.02.5119/RJAUTOR: MARCELO FURTADO DE SOUZAADVOGADO(A): ALINE DIAS DOS SANTOS (OAB RJ249857)SENTENÇADiante de todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de concessão do benefício assistencial de prestação continuada, nos termos da fundamentação e com fulcro no art. 487, I, do CPC.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme artigos 55 da Lei 9.099/95 c/c art. 1º da Lei 10.259/01.

Caso haja recurso, intimem-se a parte contrária para contrarrazões e subam automaticamente os autos à instância ad quem, independentemente de nova conclusão ou despacho (artigo 1.010, parágrafos 1º e 3º do CPC).

Após o trânsito em julgado, arquive-se com as baixas devidas.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
10/09/2025 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/09/2025 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/09/2025 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/09/2025 10:16

Julgado improcedente o pedido
04/06/2025 15:45

Conclusos para julgamento
06/05/2025 14:03

Juntada de Certidão
05/05/2025 16:37

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
29/04/2025 22:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
28/04/2025 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
14/04/2025 23:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
08/04/2025 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
08/04/2025 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
02/04/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
02/04/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
02/04/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
12/03/2025 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
18/02/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 22
17/02/2025 21:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 21
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19, 21, 22 e 23
04/02/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
04/02/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 15:08

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARCELO FURTADO DE SOUZA <br/> Data: 11/03/2025 às 10:00. <br/> Local: SJRJ-Barra do Piraí – sala 1 - Rua José Alves Pimenta, 1091, Matadouro. Barra do Piraí - RJ <br/> Perito: LUANA GAIO VOGAS
04/02/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/02/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/02/2025 13:27

Determinada a intimação
03/02/2025 17:58

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2024 22:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
28/11/2024 13:03

Juntada de Petição
19/11/2024 21:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
19/11/2024 21:08

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
18/11/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
18/11/2024 16:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/11/2024 11:29

Juntada de Dossiê Previdenciário
09/11/2024 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/10/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/10/2024 16:36

Não Concedida a tutela provisória
28/10/2024 13:12

Conclusos para decisão/despacho
27/10/2024 00:35

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
26/10/2024 12:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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