15/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
12/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
12/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002884-63.2024.4.02.5114/RJ REQUERENTE: GAEL LUCCA FREIRE MARQUES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): WALLACE BORGES FERREIRA (OAB RJ172724) ATO ORDINATÓRIO A propósito da impugnação ao cumprimento de sentença apresentada, dê-se vista à parte requerente para manifestação no exercício do contraditório (CPC, art. 10).

Nova Friburgo, data da assinatura eletrônica.
11/09/2025 00:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 00:37

Ato ordinatório praticado
11/09/2025 00:36

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/09/2025 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
14/08/2025 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2025 09:32

Determinada a intimação
13/08/2025 23:39

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 17:52

Juntada de Petição
29/05/2025 15:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/05/2025 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
30/04/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
30/04/2025 17:54

Juntada de Certidão
30/04/2025 17:54

Transitado em Julgado - Data: 30/04/2025
30/04/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
14/04/2025 22:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
28/03/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 17:00

Embargos de Declaração Acolhidos
25/03/2025 08:53

Conclusos para julgamento
25/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
07/03/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2025 14:04

Determinada a intimação
06/03/2025 21:50

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2025 21:49

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
05/03/2025 10:42

Juntada de Petição
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
02/03/2025 08:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
02/03/2025 08:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
26/02/2025 03:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
26/02/2025 03:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
21/02/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
21/02/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 12:17

Julgado procedente o pedido
05/02/2025 13:09

Conclusos para julgamento
05/02/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
13/01/2025 19:59

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
13/01/2025 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
05/01/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
26/12/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/12/2024 14:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/12/2024 14:27

Ato ordinatório praticado
26/12/2024 09:34

Juntada de Petição
03/12/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
14/11/2024 10:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
04/11/2024 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 12:26

Não Concedida a tutela provisória
04/11/2024 11:10

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: GAEL LUCCA FREIRE MARQUES <br/> Data: 09/12/2024 às 10:40. <br/> Local: SJRJ-Magé – sala 1 - Rua Salma Repani, 114, Vila Vitória. Magé - RJ (rua da Câmara Municipal de Magé) <br/> Perito: ANDRE
04/11/2024 10:58

Juntado(a)
04/11/2024 10:42

Juntado(a)
04/11/2024 10:13

Conclusos para decisão/despacho
01/11/2024 09:14

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAG01S para RJNFR01F)
01/11/2024 09:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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