09/08/2025 19:24

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
09/08/2025 19:24

Juntada de Petição - (PI000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
04/06/2025 14:57

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
16/05/2025 09:01

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
27/04/2024 11:26

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para PI000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)
30/08/2023 14:54

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJANG01
30/08/2023 14:53

Transitado em Julgado - Data: 29/08/2023
30/08/2023 00:27

Juntada de Petição
29/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67, 68 e 69
18/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
07/08/2023 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
04/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67, 68, 69 e 71
26/07/2023 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
25/07/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2023 15:26

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
21/07/2023 15:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/07/2023 19:52

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
05/07/2023 10:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
05/06/2023 13:45

Juntada de Certidão
05/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023 Data da sessão: 22/06/2023 13:00:00
05/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023 Data da sessão: 22/06/2023 13:00:00
05/06/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária, da 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, a ser realizada entre as 13 horas do dia 22 de JUNHO de 2023 (quinta-feira) e 12h59min do dia 28 de junho (quarta-feira), prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0000863-39.2009.4.02.5111/RJ (Pauta: 75) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: GDS VEICULOS EM PARATY LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MONICA NUNES DE ALENCAR FERNANDES (OAB RJ133304) ADVOGADO(A): ROBSON CHRISPIM DE AGUIAR (OAB RJ119659) APELADO: PAULO ALVES BESERRA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MONICA NUNES DE ALENCAR FERNANDES (OAB RJ133304) ADVOGADO(A): ROBSON CHRISPIM DE AGUIAR (OAB RJ119659) APELADO: GEORGIANA DUARTE DE SOUZA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MONICA NUNES DE ALENCAR FERNANDES (OAB RJ133304) ADVOGADO(A): ROBSON CHRISPIM DE AGUIAR (OAB RJ119659) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de junho de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
02/06/2023 18:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/06/2023
02/06/2023 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
02/06/2023 16:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 22/06/2023 13:00 Sequencial: 75
13/04/2023 18:49

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
28/02/2023 16:46

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
25/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
24/02/2023 15:00

Juntada de Petição
24/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37
14/02/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
13/02/2023 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
11/02/2023 08:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
10/02/2023 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2023 18:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
09/02/2023 18:01

Determinada a intimação
06/02/2023 18:27

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
03/02/2023 18:22

Juntada de Petição
27/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37
18/01/2023 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
18/01/2023 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
17/01/2023 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
17/01/2023 00:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2023 00:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2023 00:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2023 00:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2023 00:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2023 16:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
09/01/2023 16:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/01/2023 16:15

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
09/01/2023 16:12

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
17/11/2022 14:54

Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
27/10/2022 13:21

Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB23
27/10/2022 13:19

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 27 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS'
26/10/2022 12:53

Juntada de Petição
30/09/2022 13:18

Juntada de Certidão
30/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/09/2022 Data da sessão: 27/10/2022 13:00:00
30/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/09/2022 Data da sessão: 27/10/2022 13:00:00
30/09/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 08 de janeiro de 2020, Portaria nº TRF2-PTP-2018/00146, de 09 de março de 2018, Portaria nº TRF2-POR-2018-00012, de 21 de junho de 2018 e Despacho nº TRF2-Des-2018/27648, de 23 de agosto de 2018, todos deste Tribunal, na Pauta de Julgamentos Ordinária, do SISTEMA E-PROC, da 10ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), da 8ª Turma Especializada, a ser realizada entre 13 horas do dia 27 de OUTUBRO (quinta-feira) e 12h59min do dia 07 de novembro (segunda-feira) de 2022, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2-RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0000863-39.2009.4.02.5111/RJ (Pauta: 67) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EXEQUENTE) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: GDS VEICULOS EM PARATY LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO: MONICA NUNES DE ALENCAR FERNANDES (OAB RJ133304) ADVOGADO: ROBSON CHRISPIM DE AGUIAR (OAB RJ119659) APELADO: PAULO ALVES BESERRA (EXECUTADO) ADVOGADO: MONICA NUNES DE ALENCAR FERNANDES (OAB RJ133304) ADVOGADO: ROBSON CHRISPIM DE AGUIAR (OAB RJ119659) APELADO: GEORGIANA DUARTE DE SOUZA (EXECUTADO) ADVOGADO: MONICA NUNES DE ALENCAR FERNANDES (OAB RJ133304) ADVOGADO: ROBSON CHRISPIM DE AGUIAR (OAB RJ119659) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
27/09/2022 17:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/09/2022
27/09/2022 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
27/09/2022 17:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 27/10/2022 13:00 Sequencial: 67
23/09/2022 16:24

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
04/11/2021 16:57

Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
04/11/2021 16:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/10/2021 10:40

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB23
18/10/2021 18:24

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB22 -> SUB8TESP
18/10/2021 18:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/10/2021 18:09

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB22
15/10/2021 18:30

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
14/09/2021 04:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2021 Data da sessão: 05/10/2021 13:00:00
13/09/2021 20:53

Juntada de Certidão
10/09/2021 01:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/09/2021 01:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/10/2021 13:00 Sequencial: 61
02/09/2021 19:10

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
06/07/2021 19:33

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
06/07/2021 19:33

Juntada de Certidão
31/05/2021 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
24/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
14/05/2021 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
13/05/2021 16:45

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
13/05/2021 14:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2021

Ultima Atualização
05/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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