TRF2 - 5037703-79.2021.4.02.5001

29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

21/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 74

20/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 74

19/08/2025 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/08/2025 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/08/2025 20:50

Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade - STF

07/08/2025 16:30

Conclusos para decisão de admissibilidade

07/08/2025 16:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/05/2023 13:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

10/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

03/05/2023 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

13/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

03/04/2023 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2023 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2023 15:58

Determinada a intimação

24/03/2023 17:38

Conclusos para decisão de admissibilidade

23/03/2023 10:51

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB03 -> ESTRGESPR01

22/03/2023 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

02/03/2023 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/03/2023 12:18

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 57 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'

02/03/2023 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

28/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

26/02/2023 01:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

26/02/2023 01:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

18/02/2023 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/02/2023 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/02/2023 12:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/02/2023 14:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

08/02/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

07/02/2023 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

06/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

01/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023<br>Data da sessão: <b>17/02/2023 12:00:00</b>

01/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023<br>Data da sessão: <b>17/02/2023 12:00:00</b>

01/02/2023 00:00

Intimação

27/01/2023 20:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

27/01/2023 20:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

27/01/2023 20:36

Ato ordinatório praticado

27/01/2023 17:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/01/2023 17:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/02/2023 12:00</b><br>Sequencial: 748

03/11/2022 13:40

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

31/10/2022 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

27/10/2022 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

24/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

14/10/2022 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/10/2022 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/10/2022 18:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/10/2022 15:44

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

05/10/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

04/10/2022 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

02/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

23/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2022<br>Data da sessão: <b>14/10/2022 14:00:00</b>

23/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2022<br>Data da sessão: <b>14/10/2022 14:00:00</b>

23/09/2022 00:00

Intimação

22/09/2022 18:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

22/09/2022 18:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

22/09/2022 18:12

Ato ordinatório praticado

22/09/2022 17:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/09/2022 17:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/10/2022 14:00</b><br>Sequencial: 346

02/06/2022 18:34

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

01/06/2022 18:28

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

01/06/2022 01:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 17

01/06/2022 01:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

25/05/2022 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

17/05/2022 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

17/05/2022 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

09/05/2022 21:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2022 21:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2022 21:48

Julgado procedente em parte o pedido

30/11/2021 15:40

Conclusos para julgamento

05/11/2021 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

04/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

25/10/2021 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2021 08:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

25/10/2021 08:35

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

21/10/2021 23:10

Expedida/certificada a citação eletrônica

21/10/2021 23:10

Determinada a citação

21/10/2021 18:18

Conclusos para decisão/despacho

19/10/2021 19:05

Distribuído por sorteio