TRF2 - 5060752-14.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/03/2023 17:41
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO32
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15/03/2023 17:40
Transitado em Julgado - Data: 13/03/2023
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13/03/2023 15:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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14/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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11/02/2023 08:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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07/02/2023 18:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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30/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38
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20/12/2022 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/12/2022 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/12/2022 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/12/2022 15:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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16/12/2022 17:07
Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Remetidos os Autos com acórdão - 06/12/2022 18:22:57)
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16/12/2022 15:17
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
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25/11/2022 14:04
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
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17/11/2022 14:55
Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
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30/09/2022 13:18
Juntada de Certidão
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30/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/09/2022<br>Data da sessão: <b>27/10/2022 13:00:00</b>
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30/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/09/2022<br>Data da sessão: <b>27/10/2022 13:00:00</b>
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30/09/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 08 de janeiro de 2020, Portaria nº TRF2-PTP-2018/00146, de 09 de março de 2018, Portaria nº TRF2-POR-2018-00012, de 21 de junho de 2018 e Despacho nº TRF2-Des-2018/27648, de 23 de agosto de 2018, todos deste Tribunal, na Pauta de Julgamentos Ordinária, do SISTEMA E-PROC, da 10ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), da 8ª Turma Especializada, a ser realizada entre 13 horas do dia 27 de OUTUBRO (quinta-feira) e 12h59min do dia 07 de novembro (segunda-feira) de 2022, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2-RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5060752-14.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 68) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELANTE: ASPEN DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: HELLEN BORGES FIAUX LOPES (OAB RJ104320) ADVOGADO: VANUZA VIDAL SAMPAIO (OAB RJ002472) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
27/09/2022 17:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/09/2022
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27/09/2022 17:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
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27/09/2022 17:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>27/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 68
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23/09/2022 16:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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10/11/2021 10:53
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP
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10/11/2021 10:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/11/2021 11:53
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB24
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04/11/2021 16:57
Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
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04/11/2021 16:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/11/2021 12:04
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB24
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15/10/2021 18:21
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
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14/10/2021 19:22
Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC - 14/10/2021 18:49:28)
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14/09/2021 04:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2021<br>Data da sessão: <b>05/10/2021 13:00:00</b>
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13/09/2021 20:53
Juntada de Certidão
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10/09/2021 01:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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10/09/2021 01:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/10/2021 13:00</b><br>Sequencial: 64
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08/09/2021 15:57
Juntada de Certidão
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02/09/2021 19:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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25/09/2020 10:53
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB23
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24/09/2020 19:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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21/09/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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11/09/2020 17:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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11/09/2020 12:12
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB23 -> SUB8TESP
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11/09/2020 12:12
Despacho
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27/08/2020 14:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/08/2020
Ultima Atualização
19/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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