TRF2 - 5060752-14.2019.4.02.5101

1ª instância - 32ª Vara Federal do Rio de Janeiro

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP

CNPJ: 02.313.673/0001-27

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ASPEN DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA

CNPJ: 01.382.912/0002-19

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/06/2024 12:20

    Processo Suspenso por Execução Frustrada

  • 24/06/2024 12:19

    Juntado(a)

  • 17/06/2024 16:53

    Expedição de ofício

  • 06/06/2024 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

  • 27/05/2024 20:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 23/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

  • 13/05/2024 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/05/2024 15:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 13/05/2024 15:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

  • 09/05/2024 09:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/05/2024 09:27

    Despacho

  • 25/04/2024 06:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/04/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

  • 24/04/2024 23:04

    Juntada de Petição

  • 21/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 11/03/2024 16:58

    Despacho

  • 11/03/2024 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/03/2024 10:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/03/2024 10:57

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 01/03/2024 10:56

    Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

  • 02/02/2024 12:16

    Juntado(a)

  • 31/01/2024 17:28

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

  • 30/01/2024 17:46

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 17/01/2024 19:41

    Despacho

  • 05/01/2024 19:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/01/2024 19:27

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 82

  • 27/12/2023 15:41

    Juntada de Petição

  • 16/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 06/12/2023 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/12/2023 13:05

    Juntado(a)

  • 05/12/2023 10:14

    Despacho

  • 25/11/2023 17:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/11/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 17/11/2023 13:58

    Juntada de Petição

  • 16/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 06/11/2023 11:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/11/2023 11:19

    Juntado(a)

  • 05/10/2023 10:03

    Juntado(a)

  • 31/08/2023 21:09

    Despacho

  • 30/08/2023 08:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/08/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 10/08/2023 16:43

    Juntada de Petição

  • 31/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 21/07/2023 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/07/2023 18:21

    Despacho

  • 07/07/2023 07:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/07/2023 19:44

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 19/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 09/05/2023 11:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/05/2023 11:00

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 08/05/2023 16:16

    Determinada a intimação

  • 04/05/2023 10:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/05/2023 10:50

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 04/05/2023 10:41

    Juntada de Petição

  • 02/05/2023 08:13

    Baixa Definitiva

  • 29/04/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 14/04/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 26/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

  • 16/03/2023 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/03/2023 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/03/2023 17:20

    Determinada a intimação

  • 15/03/2023 18:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/03/2023 18:58

    Transitado em Julgado - Data: 13/03/2023

  • 15/03/2023 17:41

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO32 Número: 50607521420194025101

  • 27/08/2020 14:37

    Remessa Externa - RJRIO32 -> TRF2

  • 27/08/2020 11:10

    Juntada de Petição

  • 27/08/2020 11:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 10/08/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42

  • 31/07/2020 19:20

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 31/07/2020 19:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 31/07/2020 17:34

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 29/07/2020 03:55

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 13/07/2020 17:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 04/07/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

  • 25/06/2020 10:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 25/06/2020 10:57

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

  • 24/06/2020 12:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 24/06/2020 12:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 24/06/2020 12:04

    Sentença em Embargos de Declaração - Acolhidos em parte

  • 23/06/2020 13:43

    Autos com Juiz para Sentença

  • 22/06/2020 14:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 20/06/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

  • 12/06/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

  • 10/06/2020 17:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 10/06/2020 17:53

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 10/06/2020 09:41

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 09/06/2020 22:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 09/06/2020 22:09

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

  • 02/06/2020 13:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 02/06/2020 13:31

    Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

  • 02/06/2020 13:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 12/02/2020 15:08

    Autos com Juiz para Sentença

  • 05/02/2020 01:20

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 03/02/2020 01:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 25/01/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 15/01/2020 18:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 15/01/2020 18:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 15/01/2020 18:13

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 13/01/2020 16:00

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 03/01/2020 12:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 11/12/2019 18:06

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2020

  • 07/12/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

  • 27/11/2019 16:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/11/2019 12:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 27/09/2019 23:59

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

  • 17/09/2019 12:26

    Despacho/Decisão - Determina Citação

  • 17/09/2019 12:26

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 04/09/2019 17:27

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 04/09/2019 17:27

    Juntada de Certidão

  • 04/09/2019 17:11

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2019

Ultima Atualização
24/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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OUTROS • Arquivo

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