TRF2 - 5001999-47.2022.4.02.5105

1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

RICARDO BREDER

CPF *26.***.*34-94

Advogados

LEONARDO ANDRE EMERICK

OAB: 215508/RJ

CPF *28.***.*67-33

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 14:43

    Baixa Definitiva

  • 04/09/2025 14:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

  • 03/09/2025 21:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

  • 29/08/2025 02:16

    Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 135, 136

  • 28/08/2025 02:10

    Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 135, 136

  • 28/08/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001999-47.2022.4.02.5105/RJRELATOR: ELMO GOMES DE SOUZAREQUERENTE: RICARDO BREDERADVOGADO(A): LEONARDO ANDRE EMERICK (OAB RJ215508)INTERESSADO: FERNANDO GONÇALVES DIASADVOGADO(A): OSMAR VAZ DE MELLO DA FONSECA NETOATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 134 - 27/08/2025 - Juntada de certidão

  • 27/08/2025 17:50

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 135, 136

  • 27/08/2025 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/08/2025 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/08/2025 17:26

    Juntada de Certidão

  • 13/08/2025 17:40

    Expedição de ofício

  • 13/08/2025 17:39

    Expedição de ofício

  • 09/08/2025 00:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

  • 04/08/2025 10:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

  • 04/08/2025 02:50

    Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 126, 127

  • 01/08/2025 02:07

    Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 126, 127

  • 31/07/2025 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/07/2025 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/07/2025 15:30

    Despacho

  • 31/07/2025 14:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/07/2025 00:36

    Requisição de pagamento de precatório paga - bloqueada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5004901-88.2023.4.02.9388/TRF (RICARDO BREDER)

  • 25/11/2024 15:57

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 26/09/2024 16:23

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 50049018820234029388/TRF2

  • 26/09/2024 10:36

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50049018820234029388/TRF2

  • 03/09/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

  • 27/08/2024 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

  • 10/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112 e 113

  • 07/08/2024 16:11

    Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

  • 02/08/2024 13:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

  • 02/08/2024 13:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

  • 31/07/2024 12:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/07/2024 12:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/07/2024 12:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/07/2024 12:50

    Decisão interlocutória

  • 30/07/2024 18:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/07/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

  • 01/07/2024 15:56

    Juntada de Petição

  • 28/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

  • 18/06/2024 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/06/2024 15:54

    Determinada a intimação

  • 18/06/2024 15:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/06/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

  • 27/05/2024 22:32

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 06/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 25/04/2024 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2024 15:46

    Determinada a intimação

  • 25/04/2024 14:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

  • 15/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 15/03/2024 08:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

  • 15/03/2024 08:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 05/03/2024 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/03/2024 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/03/2024 11:14

    Despacho

  • 02/03/2024 12:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/03/2024 12:41

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 01/03/2024 17:48

    Juntada de Petição

  • 23/02/2024 18:11

    Juntada de Petição

  • 01/08/2023 11:29

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 01/08/2023 03:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

  • 23/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 20/07/2023 12:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 20/07/2023 12:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 13/07/2023 18:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/07/2023 18:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/07/2023 18:51

    Despacho

  • 03/07/2023 11:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/07/2023 11:27

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 02/07/2023 11:23

    Juntada de Petição

  • 01/07/2023 15:12

    Baixa Definitiva

  • 30/05/2023 14:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 30/05/2023 14:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 30/05/2023 12:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/05/2023 12:39

    Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2023 00:36

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/06/2023 - 5030434-88.2023.4.02.9666/TRF (LEONARDO ANDRE EMERICK)

  • 29/04/2023 15:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 29/04/2023 15:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 28/04/2023 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/04/2023 18:31

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2023 18:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*19-57 processada no TRF2 com o no. 50304348820234029666/TRF (LEONARDO ANDRE EMERICK)

  • 28/04/2023 18:10

    Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*19-57 processada no TRF2 com o no. 50049018820234029388/TRF (LEONARDO ANDRE EMERICK)

  • 28/04/2023 18:10

    Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*19-57 processada no TRF2 com o no. 50049018820234029388/TRF (RICARDO BREDER)

  • 28/04/2023 16:23

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*19-57

  • 28/04/2023 16:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 28/04/2023 16:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 20/04/2023 20:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 20/04/2023 20:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 20/04/2023 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 20/04/2023 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 20/04/2023 18:24

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*19-57

  • 18/04/2023 17:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 18/04/2023 17:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 17/04/2023 12:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/04/2023 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 17/04/2023 07:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 24/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 14/03/2023 17:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 14/03/2023 17:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 14/03/2023 13:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/03/2023 13:24

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2023 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/03/2023 13:21

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 14/03/2023 13:04

    Juntada de Petição

  • 16/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 06/02/2023 17:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

  • 06/02/2023 17:55

    Despacho

  • 06/02/2023 17:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/02/2023 16:35

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 06/02/2023 14:07

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G01 -> RJNFRJE01

  • 06/02/2023 14:06

    Transitado em Julgado - Data: 06/02/2023

  • 04/02/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 21/12/2022 14:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 12/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 02/12/2022 18:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 02/12/2022 18:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 02/12/2022 13:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/12/2022 13:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/12/2022 10:36

    Conhecido o recurso e não provido

  • 17/11/2022 17:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/11/2022 15:06

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G01

  • 16/11/2022 15:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 31/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 21/10/2022 15:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 21/10/2022 15:55

    Ato ordinatório praticado

  • 21/10/2022 15:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 09/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 30/09/2022 15:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 30/09/2022 15:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 29/09/2022 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/09/2022 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/09/2022 17:49

    Julgado procedente o pedido

  • 01/09/2022 12:23

    Conclusos para julgamento

  • 23/08/2022 15:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 30/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 24/07/2022 04:45

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 20/07/2022 11:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 20/07/2022 11:23

    Ato ordinatório praticado

  • 20/07/2022 11:23

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 20/07/2022 07:30

    Juntada de Petição

  • 13/07/2022 12:20

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 13/07/2022 12:20

    Despacho

  • 12/07/2022 12:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/07/2022 18:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2022

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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