05/09/2025 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
04/09/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 78
03/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 78
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006826-73.2023.4.02.5103/RJRELATOR: ARTUR MACEDO JUNIORREQUERENTE: LEANDRO LEAL GUERRAADVOGADO(A): MARIANA SEABRA FERREIRA (OAB RJ155416)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 77 - 25/08/2025 - PETIÇÃO Evento 74 - 01/07/2025 - Decisão interlocutória
02/09/2025 17:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 78
02/09/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2025 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
01/07/2025 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2025 20:23

Decisão interlocutória
16/06/2025 14:21

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 13:13

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
13/05/2025 22:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
13/05/2025 22:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
12/05/2025 12:09

Juntada de Petição
09/05/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2025 14:51

Determinada a intimação
09/05/2025 11:38

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 11:38

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJCAM01
09/05/2025 11:37

Transitado em Julgado
09/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
29/04/2025 18:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
26/03/2025 20:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
26/03/2025 20:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
26/03/2025 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2025 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2025 14:48

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
24/03/2025 11:38

Conclusos para decisão de admissibilidade
24/03/2025 11:38

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/03/2025 17:01

Juntada de Petição
19/03/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
29/02/2024 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
29/02/2024 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
28/02/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2024 13:57

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
28/02/2024 12:46

Conclusos para decisão de admissibilidade
27/02/2024 23:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
27/02/2024 23:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
19/02/2024 13:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/02/2024 13:12

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
19/02/2024 12:30

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR07G03 -> RJRIOGABGES
17/02/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
30/01/2024 21:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
14/12/2023 11:09

Juntada de Petição
13/12/2023 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
13/12/2023 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
13/12/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/12/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/12/2023 15:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/12/2023 14:59

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
13/12/2023 13:12

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
05/12/2023 14:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03
02/12/2023 22:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
02/12/2023 22:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
29/11/2023 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/10/2023 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
18/10/2023 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
11/10/2023 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
11/10/2023 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
10/10/2023 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/10/2023 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/10/2023 20:56

Julgado procedente o pedido
10/10/2023 10:38

Conclusos para julgamento
30/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
01/08/2023 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
15/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
14/07/2023 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
14/07/2023 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/07/2023 13:14

Juntada de Petição
05/07/2023 13:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/07/2023 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2023 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2023 13:55

Decisão interlocutória
04/07/2023 10:07

Conclusos para decisão/despacho
22/06/2023 20:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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