18/09/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 0036524-21.2016.4.02.5051/ES RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTARECORRIDO: JOSE ROBERTO CONDACKADVOGADO(A): SERGIO DE LIMA FREITAS JUNIOR (OAB ES007904) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, ADEQUAR O ACÓRDÃO DESTA TRES AO ENTENDIMENTO DO STJ NO JULGAMENTO DO TEMA 692, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO.

Procedida então a adequação (retratação), os fundamentos acima devem integralizar o acórdão em referência.

Sem condenação em honorários advocatícios, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Vitória, 17 de setembro de 2025.
11/09/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de setembro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 0036524-21.2016.4.02.5051/ES (Pauta: 809) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JOSE ROBERTO CONDACK ADVOGADO(A): SERGIO DE LIMA FREITAS JUNIOR (OAB ES007904) Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de setembro de 2025.

Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente
29/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 0036524-21.2016.4.02.5051/ES RECORRIDO: JOSE ROBERTO CONDACKADVOGADO(A): SERGIO DE LIMA FREITAS JUNIOR (OAB ES007904) ATO ORDINATÓRIO Informo que o presente feito foi incluído em pauta para sessão de julgamento, conforme dados do evento retro lançado - no qual pode ser observada a data, horário e número sequencial do processo na pauta de julgamento - e nos seguintes termos: Com base na Resolução nº TRF2-RSP-2020/00008 de 12/03/2020, nº TRF2-RSP-2020/000010 de 15/03/2020 e TRF2-RSP-2020/000011 de 16/03/2020, TRF2-RSP-2020/000012 de 26/03/2020 e, ainda, o Decreto Estadual nº4593-R de 13/03/2020, que tratam das precauções que envolvem a notória pandemia declarada sobre o COVID-19 (infecção humana pelo novo Coronavírus) e com o fito de se evitar sua propagação, informo, também, que a sessão ordinária desta Turma Recursal acontecerá de maneira virtual, nos termos da Resolução TRF2-RSP-2020/00016 de 22/04/2020 e Resolução nº314 do CNJ de 20/04/2020, ficando desde já intimadas todas as partes envolvidas e seus respectivos patronos sobre a referida alteração (sem possibilidade de participação presencial e/ou sustentação oral) e, caso discordem desse formato, deverão requerer nos autos, até às 19 horas do dia anterior a esta sessão, seu adiamento para a próxima pauta de sustentação por teleconferência, ainda a ser designada/agendada.

Ressalte-se que somente será deferido o pedido para aqueles que requererem o adiamento e informarem que pretendem sustentar oralmente nestes autos, único respaldo que poderia ofender a ampla defesa e contraditório. Outrossim, diante do art. 5º, parágrafo único da Resolução do CNJ nº314, de 20/04/2020, os advogados que requererem a retirada desta pauta para sustentação (por petição no processo), desde já, ficam cientes de que serão novamente intimados(as) para sessão específica com essa finalidade (teleconferência), conforme Resolução TRF2-RSP-2020/00016 de 22/04/2020, ainda a ser designada e organizada/dividida por dia/advogado(a) pela plataforma eletrônica do CNJ (Zoom Vídeo). Ressalvo, no entanto, que a anterior faculdade de os advogados solicitarem a retirada de pauta para futura sessão presencial, nos termos do art. 3º da TRF2-RSP-2020/000002 de 08/01/2020, foi suplantada pelos termos do art. 1º, § 1.º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 que, diante da atual exceção, tornou a sessão virtual equivalente à presencial.

Portanto, àqueles que solicitarem a sustentação oral deverão ter ciência que o ato se efetivará por meio de teleconferência na forma aqui discriminada.

Por fim e a título de sugestão, convido a todos os advogados(as) a acompanharem as notícias e/ou informações importantes destas Turmas Recursais (ordem cronológica de conclusão por relator, boletins de jurisprudência, calendário de sessões, enunciados e ficha de sustentação oral) no site https://www.jfes.jus.br/institucional/turmas-recursais/ ou mesmo pelo Instagram, na conta oficial desta Seção Judiciária da Justiça Federal do Espírito Santo: jfes_oficial.
28/07/2025 19:23

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
28/07/2025 14:15

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - ESTRGESPR01 -> ESTR01GAB03
25/07/2025 19:55

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
23/07/2025 13:57

Conclusos para decisão de admissibilidade
23/07/2025 13:46

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/07/2021 17:45

Ato ordinatório praticado
09/06/2021 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
07/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
02/06/2021 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
31/05/2021 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
28/05/2021 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2021 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2021 16:50

Ato ordinatório praticado
24/05/2021 23:43

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema
13/03/2019 14:30

Suspensão por Repercussão Geral - art. 1.035, § 5º do NCPC:03 - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
13/03/2019 14:28

Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
13/03/2019 14:24

Redistribuição Dirigida - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
11/03/2019 15:07

Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
21/02/2019 12:57

Remessa Interna - (JESXESP-ESTELA PEREIRA GONÃ‡ALVES)
19/02/2019 15:04

Decisão para Decisão Complemento Sobrestamento - (JESXYAE-YASMIN DE ARAÃšJO DORNELLES)
15/02/2019 13:51

Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
15/02/2019 13:36

CERTIDAO - DECURSO DE PRAZO - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
13/12/2018 18:27

Intimação de Ato Ordinário - Publicação - (JESCAN-CAMILA ANCESCHI PISSINALI)
12/12/2018 14:47

Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Ato Ordinatório - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
12/12/2018 13:42

Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
12/12/2018 13:40

Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
12/12/2018 13:33

Redistribuição Dirigida - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
03/12/2018 15:39

Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
03/12/2018 15:38

CERTIDAO - TEMPESTIVIDADE - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
29/11/2018 11:26

Juntada - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
23/11/2018 18:50

Devolução de Remessa - (JESTAM-Tadeu Antonio Menegardo Martins- MAT. 10.642)
15/11/2018 16:21

Remessa, Carga Para Procuradoria Regional Federal - Turmas Recursais Previdenciárias por motivo de INTIMACAO PESSOAL - (JESRCO-ROBSON CORREA)
14/11/2018 16:38

Certidão - JULGAMENTO TR/ES - (JESTAM-Tadeu Antonio Menegardo Martins- MAT. 10.642)
14/11/2018 15:55

Remessa Interna - (JESLSA-Leonardo Scardua de Aquino)
13/11/2018 20:41

Remessa Interna - (JESTAM-Tadeu Antonio Menegardo Martins- MAT. 10.642)
09/11/2018 17:39

Resultado de Sessão de Julgamento - Julgado - (JESRCO-ROBSON CORREA)
26/10/2018 16:19

Inclusão em Pauta - (JESRCO-ROBSON CORREA)
24/10/2018 16:43

Remessa Interna - (JESLSA-Leonardo Scardua de Aquino)
24/10/2018 16:26

Inclusão Provisória em Pauta - (JESLSA-Leonardo Scardua de Aquino)
01/10/2018 16:25

Relatório do Acórdão - Ementa/Acórdão - (JESRADA-RAPHAEL DE ANGELO JOGAIB BOMFIM)
24/08/2017 15:28

Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
24/08/2017 15:27

Distribuição - Sorteio Automático - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
24/08/2017 15:26

Juntada - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
24/08/2017 14:55

Remessa Interna - (JESANBM-ANA BEATRIZ MARTINS DE ARAUJO MAGNO)
24/08/2017 11:44

Juntada - (JESANBM-ANA BEATRIZ MARTINS DE ARAUJO MAGNO)
27/07/2017 18:25

Juntada - (JESANBM-ANA BEATRIZ MARTINS DE ARAUJO MAGNO)
14/07/2017 15:00

Intimação de Ato Ordinário - Registro no Sistema - (JESXPHT-Philype Tavares GuimarÃ£es)
13/07/2017 12:22

Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Ato Ordinatório - (JESXPHT-Philype Tavares GuimarÃ£es)
11/07/2017 12:06

Juntada - (JESANBM-ANA BEATRIZ MARTINS DE ARAUJO MAGNO)
07/07/2017 17:48

Devolução de Remessa de Devolvido por confirmação - (JESROMI-ROGERIO MARTINAZZI FILHO)
07/07/2017 17:38

Devolução de Remessa de Devolvido por confirmação - (JESROMI-ROGERIO MARTINAZZI FILHO)
04/07/2017 18:27

Remessa, Carga Para Chefe da EADJ do INSS por motivo de CUMPRIR DECISAO - (JESROMI-ROGERIO MARTINAZZI FILHO)
04/07/2017 18:26

Remessa, Carga Para INSS por motivo de RECURSO - (JESROMI-ROGERIO MARTINAZZI FILHO)
04/07/2017 18:25

Intimação de Sentença - Registro no Sistema - (JESROMI-ROGERIO MARTINAZZI FILHO)
06/06/2017 13:32

Juntada - (JESRADA-RAPHAEL DE ANGELO JOGAIB BOMFIM)
17/05/2017 12:55

Conclusão para Sentença/Julgamento - Com Resolução de Mérito - Julgado procedente o pedido - (JESROMI-ROGERIO MARTINAZZI FILHO)
17/05/2017 12:52

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JESROMI-ROGERIO MARTINAZZI FILHO)
12/05/2017 14:19

Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JESXBUS-BRUNA SIMMER QUINTAS)
11/05/2017 16:51

Resultado de Audiência foi Realizada - (JESXBUS-BRUNA SIMMER QUINTAS)
17/04/2017 09:22

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA AUDIENCIA - (JESJOGC-JOÃƒO GUILHERME CARETA)
13/04/2017 14:56

Devolução de Remessa de Devolvido por confirmação - (JESJOGC-JOÃƒO GUILHERME CARETA)
11/04/2017 18:57

Remessa, Carga Para INSS por motivo de INTIMACAO PESSOAL - (JESANBM-ANA BEATRIZ MARTINS DE ARAUJO MAGNO)
11/04/2017 18:47

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JESANBM-ANA BEATRIZ MARTINS DE ARAUJO MAGNO)
07/04/2017 16:50

Conclusão para Despacho - Determina Audiência - (JESLBDS-LETÃ�CIA BERTOLO DOS SANTOS)
07/04/2017 16:48

Audiência tipo Audiência de Instrução e Julgamento - (JESLBDS-LETÃ�CIA BERTOLO DOS SANTOS)
28/03/2017 16:27

Movimentação Cartorária tipo DESIGNAR AUDIENCIA - (JESANBM-ANA BEATRIZ MARTINS DE ARAUJO MAGNO)
14/02/2017 15:44

Movimentação Cartorária tipo DESIGNAR AUDIENCIA - (JESCASC-CAMILA SANTA CLARA PIO)
13/02/2017 16:57

Juntada - (JESCASC-CAMILA SANTA CLARA PIO)
27/01/2017 15:41

Juntada - (JESCASC-CAMILA SANTA CLARA PIO)
11/01/2017 13:15

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA CONTESTAÇÃO - (JESCASC-CAMILA SANTA CLARA PIO)
16/12/2016 14:14

Devolução de Remessa de Devolvido por confirmação - (JESROMI-ROGERIO MARTINAZZI FILHO)
09/12/2016 12:45

Devolução de Remessa de Devolvido por confirmação - (JESCASC-CAMILA SANTA CLARA PIO)
07/12/2016 17:46

Remessa, Carga Para Chefe da EADJ do INSS por motivo de MANIFESTACAO - (JESMGG-MARIA DAS GRAÃ‡AS GONÃ‡ALVES BALARINI)
07/12/2016 17:44

Remessa, Carga Para INSS por motivo de RESPOSTA - (JESMGG-MARIA DAS GRAÃ‡AS GONÃ‡ALVES BALARINI)
07/12/2016 17:42

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JESMGG-MARIA DAS GRAÃ‡AS GONÃ‡ALVES BALARINI)
07/12/2016 15:27

Conclusão para Decisão - Não Concedida a Antecipação de tutela - (JESMGG-MARIA DAS GRAÃ‡AS GONÃ‡ALVES BALARINI)
23/11/2016 16:46

Remessa Interna - (JESMGP-MARCOS GUSTAVO PEDRA SILVA)
23/11/2016 16:22

Distribuição - Sorteio Automático - (JESMGP-MARCOS GUSTAVO PEDRA SILVA)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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