TRF2 - 0029022-34.2016.4.02.5050

1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Polo Passivo

Partes

JOSE MARTINS PEREIRA

CPF *09.***.*15-55

Advogados

RAMON FERREIRA COUTINHO PETRONETTO

OAB: 013172/ES

CPF *82.***.*39-51

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/09/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO CÍVEL Nº 0029022-34.2016.4.02.5050/ES RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTARECORRIDO: JOSE MARTINS PEREIRAADVOGADO(A): RAMON FERREIRA COUTINHO PETRONETTO (OAB ES013172) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, ADEQUAR O ACÓRDÃO DESTA TRES AO ENTENDIMENTO DO STJ NO JULGAMENTO DO TEMA 692, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO.

    Procedida então a adequação (retratação), os fundamentos acima devem integralizar o acórdão em referência.

    Sem condenação em honorários advocatícios, nos termos do voto do(a) Relator(a).

    Vitória, 17 de setembro de 2025.

  • 11/09/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de setembro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 0029022-34.2016.4.02.5050/ES (Pauta: 807) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JOSE MARTINS PEREIRA ADVOGADO(A): RAMON FERREIRA COUTINHO PETRONETTO (OAB ES013172) Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de setembro de 2025.

    Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente

  • 29/08/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO CÍVEL Nº 0029022-34.2016.4.02.5050/ES RECORRIDO: JOSE MARTINS PEREIRAADVOGADO(A): RAMON FERREIRA COUTINHO PETRONETTO (OAB ES013172) ATO ORDINATÓRIO Informo que o presente feito foi incluído em pauta para sessão de julgamento, conforme dados do evento retro lançado - no qual pode ser observada a data, horário e número sequencial do processo na pauta de julgamento - e nos seguintes termos: Com base na Resolução nº TRF2-RSP-2020/00008 de 12/03/2020, nº TRF2-RSP-2020/000010 de 15/03/2020 e TRF2-RSP-2020/000011 de 16/03/2020, TRF2-RSP-2020/000012 de 26/03/2020  e, ainda, o Decreto Estadual nº4593-R de 13/03/2020, que tratam das precauções que envolvem a notória pandemia declarada sobre o COVID-19 (infecção humana pelo novo Coronavírus) e com o fito de se evitar sua propagação, informo, também, que a sessão ordinária desta Turma Recursal acontecerá de maneira virtual, nos termos da Resolução TRF2-RSP-2020/00016 de 22/04/2020 e Resolução nº314 do CNJ de 20/04/2020, ficando desde já intimadas todas as partes envolvidas e seus respectivos patronos sobre a referida alteração (sem possibilidade de participação presencial e/ou sustentação oral) e, caso discordem desse formato, deverão requerer nos autos, até às 19 horas do dia anterior a esta sessão, seu adiamento para a próxima pauta de sustentação por teleconferência, ainda a ser designada/agendada.

    Ressalte-se que somente será deferido o pedido para aqueles que requererem o adiamento e informarem que pretendem sustentar oralmente nestes autos, único respaldo que poderia ofender a ampla defesa e contraditório.  Outrossim, diante do art. 5º, parágrafo único da Resolução do CNJ nº314, de 20/04/2020, os advogados que requererem a retirada desta pauta para sustentação (por petição no processo), desde já, ficam cientes de que serão novamente intimados(as) para sessão específica com essa finalidade (teleconferência), conforme Resolução TRF2-RSP-2020/00016 de 22/04/2020, ainda a ser designada e organizada/dividida por dia/advogado(a) pela plataforma eletrônica do CNJ (Zoom Vídeo).   Ressalvo, no entanto, que a anterior faculdade de os advogados solicitarem a retirada de pauta para futura sessão presencial, nos termos do art. 3º da TRF2-RSP-2020/000002 de 08/01/2020, foi suplantada pelos termos do art. 1º, § 1.º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 que, diante da atual exceção, tornou a sessão virtual equivalente à presencial.

    Portanto, àqueles que solicitarem a sustentação oral deverão ter ciência que o ato se efetivará por meio de teleconferência na forma aqui discriminada.

    Por fim e a título de sugestão, convido a todos os advogados(as) a acompanharem as notícias e/ou informações importantes destas Turmas Recursais (ordem cronológica de conclusão por relator, boletins de jurisprudência, calendário de sessões, enunciados e ficha de sustentação oral) no site https://www.jfes.jus.br/institucional/turmas-recursais/ ou mesmo pelo Instagram, na conta oficial desta Seção Judiciária da Justiça Federal do Espírito Santo: jfes_oficial.

  • 28/07/2025 19:23

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 28/07/2025 14:15

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator - ESTRGESPR01 -> ESTR01GAB03

  • 25/07/2025 19:55

    Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior

  • 23/07/2025 13:57

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 23/07/2025 13:46

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 20/07/2021 08:36

    Ato ordinatório praticado

  • 09/06/2021 01:28

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 97 e 98

  • 07/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98

  • 28/05/2021 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/05/2021 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/05/2021 16:50

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2021 23:40

    Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

  • 13/03/2019 14:30

    Suspensão por Repercussão Geral - art. 1.035, § 5º do NCPC:03 - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)

  • 13/03/2019 14:28

    Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)

  • 13/03/2019 14:23

    Redistribuição Dirigida - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)

  • 11/03/2019 15:07

    Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)

  • 21/02/2019 12:57

    Remessa Interna - (JESXESP-ESTELA PEREIRA GONÇALVES)

  • 19/02/2019 15:04

    Decisão para Decisão Complemento Sobrestamento - (JESXYAE-YASMIN DE ARAÚJO DORNELLES)

  • 15/02/2019 13:51

    Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)

  • 15/02/2019 13:36

    CERTIDAO - DECURSO DE PRAZO - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)

  • 13/12/2018 18:27

    Intimação de Ato Ordinário - Publicação - (JESCAN-CAMILA ANCESCHI PISSINALI)

  • 12/12/2018 14:47

    Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Ato Ordinatório - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)

  • 12/12/2018 13:42

    Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)

  • 12/12/2018 13:40

    Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)

  • 12/12/2018 13:33

    Redistribuição Dirigida - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)

  • 03/12/2018 15:39

    Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)

  • 03/12/2018 15:38

    CERTIDAO - TEMPESTIVIDADE - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)

  • 29/11/2018 11:25

    Juntada - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)

  • 26/11/2018 13:57

    Devolução de Remessa - (JESTAM-Tadeu Antonio Menegardo Martins- MAT. 10.642)

  • 15/11/2018 16:21

    Remessa, Carga Para Procuradoria Regional Federal - Turmas Recursais Previdenciárias por motivo de INTIMACAO PESSOAL - (JESRCO-ROBSON CORREA)

  • 14/11/2018 16:38

    Certidão - JULGAMENTO TR/ES - (JESTAM-Tadeu Antonio Menegardo Martins- MAT. 10.642)

  • 14/11/2018 15:55

    Remessa Interna - (JESLSA-Leonardo Scardua de Aquino)

  • 13/11/2018 20:41

    Remessa Interna - (JESTAM-Tadeu Antonio Menegardo Martins- MAT. 10.642)

  • 10/11/2018 14:23

    Resultado de Sessão de Julgamento - Julgado - (JESRCO-ROBSON CORREA)

  • 26/10/2018 16:19

    Inclusão em Pauta - (JESRCO-ROBSON CORREA)

  • 24/10/2018 16:43

    Remessa Interna - (JESLSA-Leonardo Scardua de Aquino)

  • 24/10/2018 16:26

    Inclusão Provisória em Pauta - (JESLSA-Leonardo Scardua de Aquino)

  • 09/05/2018 14:11

    Relatório do Acórdão - Ementa/Acórdão - (JESLSA-Leonardo Scardua de Aquino)

  • 05/09/2017 15:57

    Remessa Interna - (JESXFRJ-FRANCISCO JOSÉ CREMASCO)

  • 30/08/2017 16:55

    Remessa Interna - (JESLSA-Leonardo Scardua de Aquino)

  • 14/08/2017 18:34

    Decisão para Despacho - (JESLSA-Leonardo Scardua de Aquino)

  • 14/08/2017 18:29

    Juntada - (JESLSA-Leonardo Scardua de Aquino)

  • 19/05/2017 14:08

    Juntada - (JESSABL-Sandro Bringhenti Lyrio - Mat. 10.745)

  • 10/05/2017 17:44

    Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)

  • 10/05/2017 17:43

    Distribuição - Sorteio Automático - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)

  • 10/05/2017 17:11

    Remessa Interna - (JESMZC-Melissa Zorzanelli Costa)

  • 10/05/2017 17:06

    CERTIDAO - DECURSO DE PRAZO - (JESMZC-Melissa Zorzanelli Costa)

  • 19/04/2017 14:01

    Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO PRAZO - (JESAVPT-ALAN VASCO PENHA TEIXEIRA)

  • 19/04/2017 13:20

    Juntada - (JESAVPT-ALAN VASCO PENHA TEIXEIRA)

  • 19/04/2017 12:28

    Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO PRAZO - (JESMZC-Melissa Zorzanelli Costa)

  • 07/04/2017 15:12

    Movimentação Cartorária tipo AGUARDA PUBLICAÇÃO - (JESMZC-Melissa Zorzanelli Costa)

  • 07/04/2017 15:06

    CERTIDAO - REMESSA À PUBLICAÇÃO - (JESMZC-Melissa Zorzanelli Costa)

  • 06/04/2017 18:03

    Movimentação Cartorária tipo AGUARDA REMESSA PARA PUBLICAÇÃO - (JESMZC-Melissa Zorzanelli Costa)

  • 06/04/2017 18:01

    Intimação de Ato Ordinário - Registro no Sistema - (JESMZC-Melissa Zorzanelli Costa)

  • 06/04/2017 13:27

    Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Ato Ordinatório - (JESMZC-Melissa Zorzanelli Costa)

  • 04/04/2017 16:48

    Movimentação Cartorária tipo ANÁLISE COM RECURSO - (JESAVPT-ALAN VASCO PENHA TEIXEIRA)

  • 04/04/2017 13:53

    Juntada - (JESAVPT-ALAN VASCO PENHA TEIXEIRA)

  • 31/03/2017 17:09

    Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO PRAZO - (JESAVPT-ALAN VASCO PENHA TEIXEIRA)

  • 31/03/2017 16:40

    Devolução de Remessa - (JESAVPT-ALAN VASCO PENHA TEIXEIRA)

  • 31/03/2017 16:35

    Devolução de Remessa - (JESAVPT-ALAN VASCO PENHA TEIXEIRA)

  • 24/03/2017 18:05

    Remessa, Carga Para Chefe da EADJ do INSS por motivo de VISTA - (JESAVPT-ALAN VASCO PENHA TEIXEIRA)

  • 24/03/2017 18:04

    Remessa, Carga Para INSS por motivo de VISTA - (JESAVPT-ALAN VASCO PENHA TEIXEIRA)

  • 24/03/2017 18:03

    Intimação de Sentença - Registro no Sistema - (JESAVPT-ALAN VASCO PENHA TEIXEIRA)

  • 24/02/2017 07:51

    Conclusão para Sentença/Julgamento - Com Resolução de Mérito - Julgado procedente o pedido - (JESPGO-PAULO GONÇALVES DE OLIVEIRA FILHO)

  • 22/02/2017 12:06

    Movimentação Cartorária tipo ANÁLISE DO GABINETE - (JESPSM-PATRICIA ROCHA HERINGER)

  • 21/02/2017 18:21

    CERTIDAO - DECURSO DE PRAZO - (JESPSM-PATRICIA ROCHA HERINGER)

  • 13/02/2017 16:10

    Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO PRAZO - (JESGUMA-GUSTAVO MARANHÃO)

  • 13/02/2017 16:09

    Juntada - (JESGUMA-GUSTAVO MARANHÃO)

  • 13/02/2017 16:08

    Juntada - (JESGUMA-GUSTAVO MARANHÃO)

  • 13/02/2017 16:07

    Juntada - (JESGUMA-GUSTAVO MARANHÃO)

  • 13/02/2017 16:06

    Juntada - (JESGUMA-GUSTAVO MARANHÃO)

  • 13/02/2017 16:05

    Juntada - (JESGUMA-GUSTAVO MARANHÃO)

  • 13/02/2017 16:04

    Juntada - (JESGUMA-GUSTAVO MARANHÃO)

  • 16/01/2017 16:07

    Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO PRAZO - (JESJDS-JADER DUARTE DA SILVA)

  • 16/01/2017 15:53

    CERTIDAO - PUBLICAÇÃO - (JESJDS-JADER DUARTE DA SILVA)

  • 11/01/2017 12:43

    CERTIDAO - REMESSA À PUBLICAÇÃO - (JESJDS-JADER DUARTE DA SILVA)

  • 10/01/2017 18:18

    Movimentação Cartorária tipo AGUARDA REMESSA PARA PUBLICAÇÃO - (JESGUMA-GUSTAVO MARANHÃO)

  • 10/01/2017 18:16

    Intimação de Ato Ordinário - Registro no Sistema - (JESGUMA-GUSTAVO MARANHÃO)

  • 10/01/2017 18:14

    Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Ato Ordinatório - (JESGUMA-GUSTAVO MARANHÃO)

  • 10/01/2017 17:52

    Juntada - (JESGUMA-GUSTAVO MARANHÃO)

  • 10/01/2017 14:45

    Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO PRAZO - (JESGUMA-GUSTAVO MARANHÃO)

  • 10/01/2017 14:43

    CERTIDAO - (JESGUMA-GUSTAVO MARANHÃO)

  • 10/01/2017 14:41

    Devolução de Remessa - (JESGUMA-GUSTAVO MARANHÃO)

  • 19/12/2016 14:44

    Remessa, Carga Para INSS por motivo de RESPOSTA - (JESAVPT-ALAN VASCO PENHA TEIXEIRA)

  • 19/12/2016 14:09

    Juntada - (JESAVPT-ALAN VASCO PENHA TEIXEIRA)

  • 19/12/2016 14:08

    Juntada - (JESAVPT-ALAN VASCO PENHA TEIXEIRA)

  • 19/12/2016 14:07

    Juntada - (JESAVPT-ALAN VASCO PENHA TEIXEIRA)

  • 09/12/2016 10:44

    Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO PRAZO - (JESPSM-PATRICIA ROCHA HERINGER)

  • 05/12/2016 13:22

    CERTIDAO - REMESSA À PUBLICAÇÃO - (JESPSM-PATRICIA ROCHA HERINGER)

  • 02/12/2016 17:14

    Movimentação Cartorária tipo AGUARDA REMESSA PARA PUBLICAÇÃO - (JESJDS-JADER DUARTE DA SILVA)

  • 02/12/2016 17:10

    Intimação de Ato Ordinário - Registro no Sistema - (JESJDS-JADER DUARTE DA SILVA)

  • 02/12/2016 16:49

    Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Ato Ordinatório - (JESJDS-JADER DUARTE DA SILVA)

  • 30/11/2016 16:31

    CERTIDAO - (JESAVPT-ALAN VASCO PENHA TEIXEIRA)

  • 30/11/2016 16:30

    Devolução de Remessa - (JESAVPT-ALAN VASCO PENHA TEIXEIRA)

  • 21/11/2016 16:40

    Remessa, Carga Para Chefe da EADJ do INSS por motivo de VISTA - (JESGUMA-GUSTAVO MARANHÃO)

  • 21/11/2016 16:39

    CERTIDAO - (JESGUMA-GUSTAVO MARANHÃO)

  • 21/10/2016 15:11

    Movimentação Cartorária tipo Enviar e-mail - (JESPSM-PATRICIA ROCHA HERINGER)

  • 21/10/2016 13:25

    CERTIDAO - DECURSO DE PRAZO - (JESPSM-PATRICIA ROCHA HERINGER)

  • 03/10/2016 15:45

    Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO PRAZO - (JESPSM-PATRICIA ROCHA HERINGER)

  • 03/10/2016 15:13

    CERTIDAO - PUBLICAÇÃO - (JESPSM-PATRICIA ROCHA HERINGER)

  • 29/09/2016 14:20

    CERTIDAO - REMESSA À PUBLICAÇÃO - (JESPSM-PATRICIA ROCHA HERINGER)

  • 28/09/2016 16:56

    Movimentação Cartorária tipo AGUARDA REMESSA PARA PUBLICAÇÃO - (JESAMCC-ANDRÉ MONTEIRO CECCO CAMPOS)

  • 28/09/2016 16:54

    Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JESAMCC-ANDRÉ MONTEIRO CECCO CAMPOS)

  • 27/09/2016 16:53

    Conclusão para Decisão - Não Concedida a Antecipação de tutela - (JESAMCC-ANDRÉ MONTEIRO CECCO CAMPOS)

  • 26/09/2016 18:41

    Remessa Interna - (JESSLBR-SILVANA LÚCIA BRASELINA RODRIGUES)

  • 26/09/2016 18:36

    Distribuição - Sorteio Automático - (JESAMA-AILTON DE MARTIN ALVES)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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