TRF2 - 0103395-58.2015.4.02.5054
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/09/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 0103395-58.2015.4.02.5054/ES RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTARECORRIDO: MARIA DA PENHA OLIVEIRAADVOGADO(A): JOÃO PAULO PELISSARI ZANOTELLI (OAB ES022043)ADVOGADO(A): ADEMIR DE ALMEIDA LIMA (OAB ES006736) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, ADEQUAR O ACÓRDÃO DESTA TRES AO ENTENDIMENTO DO STJ NO JULGAMENTO DO TEMA 692, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO.
Procedida então a adequação (retratação), os fundamentos acima devem integralizar o acórdão em referência.
Sem condenação em honorários advocatícios, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 17 de setembro de 2025. -
11/09/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de setembro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 0103395-58.2015.4.02.5054/ES (Pauta: 806) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MARIA DA PENHA OLIVEIRA ADVOGADO(A): JOÃO PAULO PELISSARI ZANOTELLI (OAB ES022043) ADVOGADO(A): ADEMIR DE ALMEIDA LIMA (OAB ES006736) Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de setembro de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
29/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 0103395-58.2015.4.02.5054/ES RECORRIDO: MARIA DA PENHA OLIVEIRAADVOGADO(A): JOÃO PAULO PELISSARI ZANOTELLI (OAB ES022043)ADVOGADO(A): ADEMIR DE ALMEIDA LIMA (OAB ES006736) ATO ORDINATÓRIO Informo que o presente feito foi incluído em pauta para sessão de julgamento, conforme dados do evento retro lançado - no qual pode ser observada a data, horário e número sequencial do processo na pauta de julgamento - e nos seguintes termos: Com base na Resolução nº TRF2-RSP-2020/00008 de 12/03/2020, nº TRF2-RSP-2020/000010 de 15/03/2020 e TRF2-RSP-2020/000011 de 16/03/2020, TRF2-RSP-2020/000012 de 26/03/2020 e, ainda, o Decreto Estadual nº4593-R de 13/03/2020, que tratam das precauções que envolvem a notória pandemia declarada sobre o COVID-19 (infecção humana pelo novo Coronavírus) e com o fito de se evitar sua propagação, informo, também, que a sessão ordinária desta Turma Recursal acontecerá de maneira virtual, nos termos da Resolução TRF2-RSP-2020/00016 de 22/04/2020 e Resolução nº314 do CNJ de 20/04/2020, ficando desde já intimadas todas as partes envolvidas e seus respectivos patronos sobre a referida alteração (sem possibilidade de participação presencial e/ou sustentação oral) e, caso discordem desse formato, deverão requerer nos autos, até às 19 horas do dia anterior a esta sessão, seu adiamento para a próxima pauta de sustentação por teleconferência, ainda a ser designada/agendada.
Ressalte-se que somente será deferido o pedido para aqueles que requererem o adiamento e informarem que pretendem sustentar oralmente nestes autos, único respaldo que poderia ofender a ampla defesa e contraditório. Outrossim, diante do art. 5º, parágrafo único da Resolução do CNJ nº314, de 20/04/2020, os advogados que requererem a retirada desta pauta para sustentação (por petição no processo), desde já, ficam cientes de que serão novamente intimados(as) para sessão específica com essa finalidade (teleconferência), conforme Resolução TRF2-RSP-2020/00016 de 22/04/2020, ainda a ser designada e organizada/dividida por dia/advogado(a) pela plataforma eletrônica do CNJ (Zoom Vídeo). Ressalvo, no entanto, que a anterior faculdade de os advogados solicitarem a retirada de pauta para futura sessão presencial, nos termos do art. 3º da TRF2-RSP-2020/000002 de 08/01/2020, foi suplantada pelos termos do art. 1º, § 1.º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 que, diante da atual exceção, tornou a sessão virtual equivalente à presencial.
Portanto, àqueles que solicitarem a sustentação oral deverão ter ciência que o ato se efetivará por meio de teleconferência na forma aqui discriminada.
Por fim e a título de sugestão, convido a todos os advogados(as) a acompanharem as notícias e/ou informações importantes destas Turmas Recursais (ordem cronológica de conclusão por relator, boletins de jurisprudência, calendário de sessões, enunciados e ficha de sustentação oral) no site https://www.jfes.jus.br/institucional/turmas-recursais/ ou mesmo pelo Instagram, na conta oficial desta Seção Judiciária da Justiça Federal do Espírito Santo: jfes_oficial. -
28/07/2025 19:23
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
28/07/2025 14:15
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - ESTRGESPR01 -> ESTR01GAB03
-
25/07/2025 19:56
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
-
22/07/2025 15:06
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
22/07/2025 15:06
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
20/07/2021 17:45
Ato ordinatório praticado
-
09/06/2021 01:28
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67
-
07/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
-
28/05/2021 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/05/2021 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/05/2021 16:50
Ato ordinatório praticado
-
24/05/2021 23:36
Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema
-
29/05/2019 12:28
Juntada - (JESBRDS-BRUNA DOS SANTOS SCIORTINO)
-
26/02/2019 13:22
Suspensão por Repercussão Geral - art. 1.035, § 5º do NCPC:03 - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
-
26/02/2019 13:20
Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
-
26/02/2019 13:17
Redistribuição Dirigida - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
-
26/02/2019 12:07
Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
-
19/02/2019 12:51
Remessa Interna - (JESXESP-ESTELA PEREIRA GONÇALVES)
-
11/02/2019 15:05
Decisão para Decisão Complemento Sobrestamento - (JESXYAE-YASMIN DE ARAÚJO DORNELLES)
-
11/02/2019 13:51
Remessa Interna - (JESCAN-CAMILA ANCESCHI PISSINALI)
-
11/02/2019 13:36
CERTIDAO - TEMPESTIVIDADE - (JESCAN-CAMILA ANCESCHI PISSINALI)
-
05/02/2019 15:57
Juntada - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
-
13/12/2018 18:27
Intimação de Ato Ordinário - Publicação - (JESCAN-CAMILA ANCESCHI PISSINALI)
-
12/12/2018 14:47
Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Ato Ordinatório - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
-
12/12/2018 13:42
Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
-
12/12/2018 13:40
Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
-
12/12/2018 13:32
Redistribuição Dirigida - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
-
03/12/2018 15:39
Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
-
03/12/2018 15:38
CERTIDAO - TEMPESTIVIDADE - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
-
29/11/2018 11:25
Juntada - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
-
23/11/2018 18:50
Devolução de Remessa - (JESTAM-Tadeu Antonio Menegardo Martins- MAT. 10.642)
-
15/11/2018 16:21
Remessa, Carga Para Procuradoria Regional Federal - Turmas Recursais Previdenciárias por motivo de INTIMACAO PESSOAL - (JESRCO-ROBSON CORREA)
-
14/11/2018 16:38
Certidão - JULGAMENTO TR/ES - (JESTAM-Tadeu Antonio Menegardo Martins- MAT. 10.642)
-
14/11/2018 15:55
Remessa Interna - (JESLSA-Leonardo Scardua de Aquino)
-
13/11/2018 20:41
Remessa Interna - (JESTAM-Tadeu Antonio Menegardo Martins- MAT. 10.642)
-
10/11/2018 15:05
Resultado de Sessão de Julgamento - Julgado - (JESRCO-ROBSON CORREA)
-
26/10/2018 16:19
Inclusão em Pauta - (JESRCO-ROBSON CORREA)
-
24/10/2018 16:43
Remessa Interna - (JESLSA-Leonardo Scardua de Aquino)
-
24/10/2018 16:26
Inclusão Provisória em Pauta - (JESLSA-Leonardo Scardua de Aquino)
-
17/08/2018 13:53
Relatório do Acórdão - Ementa/Acórdão - (JESLSA-Leonardo Scardua de Aquino)
-
20/02/2017 16:00
Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
-
20/02/2017 15:59
Distribuição - Sorteio Automático - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
-
20/02/2017 13:37
Remessa Interna - (JESACC-Ana Carolina de Cassia Oliveira Cota)
-
20/02/2017 11:18
Juntada - (JESACC-Ana Carolina de Cassia Oliveira Cota)
-
29/11/2016 19:10
Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JESPOBC-POLIANA BATISTA CAVALCANTI)
-
27/11/2016 17:05
Conclusão para Despacho - Recebido o recurso - (JESACC-Ana Carolina de Cassia Oliveira Cota)
-
09/08/2016 09:35
Juntada - (JESLTA-Luciano TarcÃsio Agrizzi Altoé)
-
13/07/2016 13:19
Juntada - (JESWCDS-WESLLEY CARVALHO DE SOUZA)
-
01/07/2016 12:52
Devolução de Remessa - (JESPOBC-POLIANA BATISTA CAVALCANTI)
-
29/06/2016 14:10
CERTIDAO - (JESPOBC-POLIANA BATISTA CAVALCANTI)
-
24/06/2016 11:50
Remessa, Carga Para INSS por motivo de VISTA - (JESPOBC-POLIANA BATISTA CAVALCANTI)
-
24/06/2016 11:49
Devolução de Remessa - (JESPOBC-POLIANA BATISTA CAVALCANTI)
-
17/06/2016 13:46
Remessa, Carga Para Chefe da EADJ do INSS por motivo de CUMPRIR DECISAO - (JESPOBC-POLIANA BATISTA CAVALCANTI)
-
17/06/2016 13:44
Devolução de Remessa - (JESPOBC-POLIANA BATISTA CAVALCANTI)
-
17/05/2016 16:06
Remessa, Carga Para Chefe da EADJ do INSS por motivo de CUMPRIR DECISAO - (JESPOBC-POLIANA BATISTA CAVALCANTI)
-
17/05/2016 15:59
Intimação de Sentença - Registro no Sistema - (JESPOBC-POLIANA BATISTA CAVALCANTI)
-
19/11/2015 13:51
Conclusão para Sentença/Julgamento - Com Resolução de Mérito - Julgado procedente o pedido - (JESXEDT-EDUARDA CRISTINA ZAHN GONÇALVES)
-
19/11/2015 13:33
Resultado de Audiência foi Realizada - (JESXEDT-EDUARDA CRISTINA ZAHN GONÇALVES)
-
10/11/2015 13:58
Movimentação Cartorária - (JESXEDT-EDUARDA CRISTINA ZAHN GONÇALVES)
-
06/11/2015 18:25
Movimentação Cartorária tipo AGUARDA AUDIENCIA - (JESACC-Ana Carolina de Cassia Oliveira Cota)
-
27/10/2015 13:38
Remessa Interna - (JESNIB-Nielsen Balmant)
-
14/09/2015 15:31
Remessa Interna - (JESACC-Ana Carolina de Cassia Oliveira Cota)
-
10/08/2015 14:27
Devolução de Remessa - (JESACC-Ana Carolina de Cassia Oliveira Cota)
-
29/07/2015 15:44
Remessa, Carga Para INSS por motivo de INTIMACAO PESSOAL - (JESXMTU-MATEUS VINTER)
-
29/07/2015 15:35
Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JESXMTU-MATEUS VINTER)
-
24/07/2015 13:41
Audiência tipo Instrução - (JESNIND-NIVALDO NUNES DA PENHA JUNIOR)
-
09/04/2015 12:44
Conclusão para Despacho - Determina Audiência - (JESACC-Ana Carolina de Cassia Oliveira Cota)
-
07/04/2015 14:34
Juntada - (JESACC-Ana Carolina de Cassia Oliveira Cota)
-
19/03/2015 12:33
Movimentação Cartorária tipo AGUARDA CONTESTAÇÃO - (JESACC-Ana Carolina de Cassia Oliveira Cota)
-
19/03/2015 12:20
Devolução de Remessa - (JESACC-Ana Carolina de Cassia Oliveira Cota)
-
17/03/2015 17:47
Remessa, Carga Para INSS por motivo de CITAÇÃO - (JESXMTU-MATEUS VINTER)
-
17/03/2015 17:45
Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JESXMTU-MATEUS VINTER)
-
06/03/2015 16:01
Conclusão para Decisão - (JESXDID-DIOGO DE SOUZA SANTOS)
-
24/02/2015 19:03
Remessa Interna - (JESNIB-Nielsen Balmant)
-
24/02/2015 18:58
Distribuição - Sorteio Automático - (JESNIB-Nielsen Balmant)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/07/2025
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5008904-48.2025.4.02.5110
Jair Francisco Victor
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Debora Cristina dos Santos Lopes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5008422-07.2024.4.02.5120
Rosangela de Oliveira da Silva Gomes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Eric Couto Rodrigues
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5017039-85.2025.4.02.5001
Jacqueline Rodrigues Fumian Pereira
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Markus Augustus Mallet Pereira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5008902-78.2025.4.02.5110
Adriana Miranda Martins
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Felippe Campos Deschamps de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5009171-44.2025.4.02.5102
Caixa Economica Federal - Cef
Cecilia Lordelo Mian
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00