TRF2 - 0000565-59.2018.4.02.5005
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/09/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 0000565-59.2018.4.02.5005/ES RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTARECORRIDO: MARIA LAGASSI BOHRY (AUTOR)ADVOGADO(A): TACIANO MAGNAGO (OAB ES023152)ADVOGADO(A): LORENA SORTE MARTINS (OAB ES018418) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, ADEQUAR O ACÓRDÃO DESTA TRES AO ENTENDIMENTO DO STJ NO JULGAMENTO DO TEMA 692, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO.
Procedida então a adequação (retratação), os fundamentos acima devem integralizar o acórdão em referência.
Sem condenação em honorários advocatícios, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 17 de setembro de 2025. -
11/09/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de setembro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 0000565-59.2018.4.02.5005/ES (Pauta: 805) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MARIA LAGASSI BOHRY (AUTOR) ADVOGADO(A): TACIANO MAGNAGO (OAB ES023152) ADVOGADO(A): LORENA SORTE MARTINS (OAB ES018418) Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de setembro de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
29/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 0000565-59.2018.4.02.5005/ES RECORRIDO: MARIA LAGASSI BOHRY (AUTOR)ADVOGADO(A): TACIANO MAGNAGO (OAB ES023152)ADVOGADO(A): LORENA SORTE MARTINS (OAB ES018418) ATO ORDINATÓRIO Informo que o presente feito foi incluído em pauta para sessão de julgamento, conforme dados do evento retro lançado - no qual pode ser observada a data, horário e número sequencial do processo na pauta de julgamento - e nos seguintes termos: Com base na Resolução nº TRF2-RSP-2020/00008 de 12/03/2020, nº TRF2-RSP-2020/000010 de 15/03/2020 e TRF2-RSP-2020/000011 de 16/03/2020, TRF2-RSP-2020/000012 de 26/03/2020 e, ainda, o Decreto Estadual nº4593-R de 13/03/2020, que tratam das precauções que envolvem a notória pandemia declarada sobre o COVID-19 (infecção humana pelo novo Coronavírus) e com o fito de se evitar sua propagação, informo, também, que a sessão ordinária desta Turma Recursal acontecerá de maneira virtual, nos termos da Resolução TRF2-RSP-2020/00016 de 22/04/2020 e Resolução nº314 do CNJ de 20/04/2020, ficando desde já intimadas todas as partes envolvidas e seus respectivos patronos sobre a referida alteração (sem possibilidade de participação presencial e/ou sustentação oral) e, caso discordem desse formato, deverão requerer nos autos, até às 19 horas do dia anterior a esta sessão, seu adiamento para a próxima pauta de sustentação por teleconferência, ainda a ser designada/agendada.
Ressalte-se que somente será deferido o pedido para aqueles que requererem o adiamento e informarem que pretendem sustentar oralmente nestes autos, único respaldo que poderia ofender a ampla defesa e contraditório. Outrossim, diante do art. 5º, parágrafo único da Resolução do CNJ nº314, de 20/04/2020, os advogados que requererem a retirada desta pauta para sustentação (por petição no processo), desde já, ficam cientes de que serão novamente intimados(as) para sessão específica com essa finalidade (teleconferência), conforme Resolução TRF2-RSP-2020/00016 de 22/04/2020, ainda a ser designada e organizada/dividida por dia/advogado(a) pela plataforma eletrônica do CNJ (Zoom Vídeo). Ressalvo, no entanto, que a anterior faculdade de os advogados solicitarem a retirada de pauta para futura sessão presencial, nos termos do art. 3º da TRF2-RSP-2020/000002 de 08/01/2020, foi suplantada pelos termos do art. 1º, § 1.º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 que, diante da atual exceção, tornou a sessão virtual equivalente à presencial.
Portanto, àqueles que solicitarem a sustentação oral deverão ter ciência que o ato se efetivará por meio de teleconferência na forma aqui discriminada.
Por fim e a título de sugestão, convido a todos os advogados(as) a acompanharem as notícias e/ou informações importantes destas Turmas Recursais (ordem cronológica de conclusão por relator, boletins de jurisprudência, calendário de sessões, enunciados e ficha de sustentação oral) no site https://www.jfes.jus.br/institucional/turmas-recursais/ ou mesmo pelo Instagram, na conta oficial desta Seção Judiciária da Justiça Federal do Espírito Santo: jfes_oficial. -
07/08/2025 13:24
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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07/08/2025 11:10
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - ESTRGESPR01 -> ESTR01GAB03
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06/08/2025 18:35
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
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25/07/2025 16:00
Conclusos para decisão de admissibilidade
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25/07/2025 16:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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13/02/2020 16:47
Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior
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13/02/2020 01:23
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80
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19/01/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 79
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16/01/2020 08:18
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 80
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09/01/2020 15:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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09/01/2020 15:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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09/01/2020 15:37
Despacho/Decisão - Determina Intimação
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02/12/2019 12:56
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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28/11/2019 14:43
Remessa Interna ao gabinete de apoio - ESTR01GAB03 -> ESTRGESPR01
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28/11/2019 01:02
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 69
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27/11/2019 01:03
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 70
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13/11/2019 15:44
Juntada de Petição
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02/11/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 69
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31/10/2019 08:05
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 70
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23/10/2019 13:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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23/10/2019 13:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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22/10/2019 23:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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07/10/2019 11:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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30/09/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 63
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26/09/2019 08:48
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 64
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20/09/2019 12:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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20/09/2019 12:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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20/09/2019 12:54
Juntada - Julgamento
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19/09/2019 15:34
Julgamento Provido - por unanimidade
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18/09/2019 01:05
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 55
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17/09/2019 01:04
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 56
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08/09/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 55
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06/09/2019 08:51
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 56
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29/08/2019 18:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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29/08/2019 18:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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29/08/2019 18:28
Ato ordinatório praticado
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29/08/2019 17:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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29/08/2019 17:41
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/09/2019 13:00:00</b><br>Sequencial: 24
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06/06/2019 19:18
Autos com Juiz para Relatório/Voto
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06/06/2019 08:52
Remessa à TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
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05/06/2019 12:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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24/05/2019 11:19
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47
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17/05/2019 13:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
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17/05/2019 13:40
Despacho/Decisão - Determina Intimação
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16/05/2019 13:41
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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10/05/2019 01:01
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 41
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26/04/2019 20:14
Juntada de Petição
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26/04/2019 10:01
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41
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23/04/2019 16:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
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17/04/2019 02:47
Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema
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16/04/2019 14:11
Devolução de Remessa - (JESJDMM-JEAN DE MAGALHÃES MOREIRA)
-
06/04/2019 08:20
Remessa, Carga Para INSS - (JESJDMM-JEAN DE MAGALHÃES MOREIRA)
-
06/04/2019 08:04
Devolução de Remessa - (JESJDMM-JEAN DE MAGALHÃES MOREIRA)
-
20/03/2019 18:01
Remessa, Carga Para Chefe da EADJ do INSS - (JESJDMM-JEAN DE MAGALHÃES MOREIRA)
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20/03/2019 17:56
Intimação de Sentença - Registro no Sistema - (JESJDMM-JEAN DE MAGALHÃES MOREIRA)
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02/10/2018 12:34
Conclusão para Sentença/Julgamento - Com Resolução de Mérito - Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - (JESJDMM-JEAN DE MAGALHÃES MOREIRA)
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11/09/2018 12:54
Intimação de Sentença - Registro no Sistema - (JESJDMM-JEAN DE MAGALHÃES MOREIRA)
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03/08/2018 15:28
Juntada - (JESXYAO-YARA DOS SANTOS RODRIGUES SANTANA)
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06/07/2018 04:20
Conclusão para Sentença/Julgamento - Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência - (JESJDMM-JEAN DE MAGALHÃES MOREIRA)
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06/07/2018 04:09
Juntada - (JESJDMM-JEAN DE MAGALHÃES MOREIRA)
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29/06/2018 12:52
Juntada - (JESJDMM-JEAN DE MAGALHÃES MOREIRA)
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13/06/2018 14:39
Movimentação Cartorária tipo AGUARDA PUBLICAÇÃO - (JESACC-Ana Carolina de Cassia Oliveira Cota)
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13/06/2018 14:38
Intimação de Ato Ordinário - Registro no Sistema - (JESACC-Ana Carolina de Cassia Oliveira Cota)
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13/06/2018 14:05
Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Ato Ordinatório - (JESACC-Ana Carolina de Cassia Oliveira Cota)
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11/06/2018 18:08
Juntada - (JESACC-Ana Carolina de Cassia Oliveira Cota)
-
26/05/2018 07:17
Devolução de Remessa - (JESJDMM-JEAN DE MAGALHÃES MOREIRA)
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21/05/2018 08:22
Remessa, Carga Para INSS - (JESJDMM-JEAN DE MAGALHÃES MOREIRA)
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19/05/2018 10:12
Devolução de Remessa - (JESJDMM-JEAN DE MAGALHÃES MOREIRA)
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11/05/2018 07:57
Remessa, Carga Para Chefe da EADJ do INSS - (JESJDMM-JEAN DE MAGALHÃES MOREIRA)
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11/05/2018 07:56
Intimação de Sentença - Registro no Sistema - (JESJDMM-JEAN DE MAGALHÃES MOREIRA)
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03/05/2018 13:01
Conclusão para Sentença/Julgamento - (JESXYAO-YARA DOS SANTOS RODRIGUES SANTANA)
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02/05/2018 16:48
Resultado de Audiência foi Realizada - (JESXYAO-YARA DOS SANTOS RODRIGUES SANTANA)
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02/05/2018 16:20
Juntada
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19/04/2018 18:41
Movimentação Cartorária tipo AGUARDA AUDIENCIA - (JESLTA-Luciano TarcÃsio Agrizzi Altoé)
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19/04/2018 18:40
Juntada
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04/04/2018 19:33
Movimentação Cartorária tipo AGUARDA AUDIENCIA - (JESACC-Ana Carolina de Cassia Oliveira Cota)
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04/04/2018 18:29
Devolução de Remessa - (JESACC-Ana Carolina de Cassia Oliveira Cota)
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26/03/2018 15:54
Remessa, Carga Para INSS - (JESJDMM-JEAN DE MAGALHÃES MOREIRA)
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26/03/2018 15:40
Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JESJDMM-JEAN DE MAGALHÃES MOREIRA)
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22/03/2018 18:27
Audiência tipo Instrução - (JESJUAT-Juliana Aparecida Torezani)
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01/02/2018 18:52
Conclusão para Despacho - Determina Audiência - (JESACC-Ana Carolina de Cassia Oliveira Cota)
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01/02/2018 17:32
Juntada - (JESACC-Ana Carolina de Cassia Oliveira Cota)
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26/01/2018 10:42
Devolução de Remessa - (JESPOBC-POLIANA BATISTA CAVALCANTI)
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24/01/2018 13:23
Remessa, Carga Para INSS por motivo de CITAÇÃO - (JESPOBC-POLIANA BATISTA CAVALCANTI)
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24/01/2018 13:21
Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JESPOBC-POLIANA BATISTA CAVALCANTI)
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19/01/2018 12:13
Conclusão para Decisão - Não Concedida a Antecipação de tutela - (JESJUAT-Juliana Aparecida Torezani)
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15/01/2018 16:38
CERTIDAO - (JESNIB-Nielsen Balmant)
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15/01/2018 16:37
Remessa Interna - (JESNIB-Nielsen Balmant)
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15/01/2018 16:36
Distribuição - Sorteio Automático - (JESNIB-Nielsen Balmant)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/08/2025
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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