19/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 116
18/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 116
18/09/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5000390-83.2018.4.02.5003/ES RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTARECORRIDO: TEREZA PIONTI KOSKI HARKBART (AUTOR)ADVOGADO(A): EDGARD VALLE DE SOUZA (OAB ES008522) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, ADEQUAR O ACÓRDÃO DESTA TRES AO ENTENDIMENTO DO STJ NO JULGAMENTO DO TEMA 692, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO.

Procedida então a adequação (retratação), os fundamentos acima devem integralizar o acórdão em referência.

Sem condenação em honorários advocatícios, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Vitória, 17 de setembro de 2025.
17/09/2025 21:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/09/2025 21:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/09/2025 21:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/09/2025 17:19

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
11/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
11/09/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de setembro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5000390-83.2018.4.02.5003/ES (Pauta: 840) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: TEREZA PIONTI KOSKI HARKBART (AUTOR) ADVOGADO(A): EDGARD VALLE DE SOUZA (OAB ES008522) PERITO: CRISTIANO VALENTIN Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de setembro de 2025.

Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente
10/09/2025 19:39

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2025
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
04/09/2025 15:28

Juntada de Petição
03/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
01/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 105
29/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 105
29/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5000390-83.2018.4.02.5003/ES RECORRIDO: TEREZA PIONTI KOSKI HARKBART (AUTOR)ADVOGADO(A): EDGARD VALLE DE SOUZA (OAB ES008522) ATO ORDINATÓRIO Informo que o presente feito foi incluído em pauta para sessão de julgamento, conforme dados do evento retro lançado - no qual pode ser observada a data, horário e número sequencial do processo na pauta de julgamento - e nos seguintes termos: Com base na Resolução nº TRF2-RSP-2020/00008 de 12/03/2020, nº TRF2-RSP-2020/000010 de 15/03/2020 e TRF2-RSP-2020/000011 de 16/03/2020, TRF2-RSP-2020/000012 de 26/03/2020 e, ainda, o Decreto Estadual nº4593-R de 13/03/2020, que tratam das precauções que envolvem a notória pandemia declarada sobre o COVID-19 (infecção humana pelo novo Coronavírus) e com o fito de se evitar sua propagação, informo, também, que a sessão ordinária desta Turma Recursal acontecerá de maneira virtual, nos termos da Resolução TRF2-RSP-2020/00016 de 22/04/2020 e Resolução nº314 do CNJ de 20/04/2020, ficando desde já intimadas todas as partes envolvidas e seus respectivos patronos sobre a referida alteração (sem possibilidade de participação presencial e/ou sustentação oral) e, caso discordem desse formato, deverão requerer nos autos, até às 19 horas do dia anterior a esta sessão, seu adiamento para a próxima pauta de sustentação por teleconferência, ainda a ser designada/agendada.

Ressalte-se que somente será deferido o pedido para aqueles que requererem o adiamento e informarem que pretendem sustentar oralmente nestes autos, único respaldo que poderia ofender a ampla defesa e contraditório. Outrossim, diante do art. 5º, parágrafo único da Resolução do CNJ nº314, de 20/04/2020, os advogados que requererem a retirada desta pauta para sustentação (por petição no processo), desde já, ficam cientes de que serão novamente intimados(as) para sessão específica com essa finalidade (teleconferência), conforme Resolução TRF2-RSP-2020/00016 de 22/04/2020, ainda a ser designada e organizada/dividida por dia/advogado(a) pela plataforma eletrônica do CNJ (Zoom Vídeo). Ressalvo, no entanto, que a anterior faculdade de os advogados solicitarem a retirada de pauta para futura sessão presencial, nos termos do art. 3º da TRF2-RSP-2020/000002 de 08/01/2020, foi suplantada pelos termos do art. 1º, § 1.º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 que, diante da atual exceção, tornou a sessão virtual equivalente à presencial.

Portanto, àqueles que solicitarem a sustentação oral deverão ter ciência que o ato se efetivará por meio de teleconferência na forma aqui discriminada.

Por fim e a título de sugestão, convido a todos os advogados(as) a acompanharem as notícias e/ou informações importantes destas Turmas Recursais (ordem cronológica de conclusão por relator, boletins de jurisprudência, calendário de sessões, enunciados e ficha de sustentação oral) no site https://www.jfes.jus.br/institucional/turmas-recursais/ ou mesmo pelo Instagram, na conta oficial desta Seção Judiciária da Justiça Federal do Espírito Santo: jfes_oficial.
28/08/2025 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/08/2025 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/08/2025 19:05

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
28/08/2025 17:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 17/09/2025 13:30 Sequencial: 840
07/08/2025 13:24

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
07/08/2025 11:10

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - ESTRGESPR01 -> ESTR01GAB03
06/08/2025 18:35

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
24/07/2025 14:32

Conclusos para decisão de admissibilidade
24/07/2025 14:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/09/2020 07:16

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão RESP Repetitivo (STJ) e REXT com Repercussão Geral (STF)
25/09/2020 01:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 90
23/09/2020 01:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 91
30/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 90
27/08/2020 09:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 91
20/08/2020 18:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/08/2020 18:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/08/2020 18:55

Determinada a intimação
20/08/2020 15:36

Conclusos para decisão de admissibilidade
20/08/2020 06:43

Remessa Interna ao gabinete de apoio - ESTR01GAB03 -> ESTRGESPR01
20/08/2020 01:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 82
05/08/2020 01:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 77
27/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 82
25/07/2020 01:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 78
17/07/2020 11:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
17/07/2020 02:54

Juntada de Petição
10/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 77
02/07/2020 09:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 78
30/06/2020 18:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
30/06/2020 18:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
30/06/2020 18:21

Juntada - Julgamento
30/06/2020 16:19

Julgamento do Incidente Improvido - por unanimidade
25/06/2020 01:28

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 69
22/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 69
17/06/2020 02:17

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 70
11/06/2020 09:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 70
10/06/2020 18:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/06/2020 18:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/06/2020 18:15

Ato ordinatório praticado
10/06/2020 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/06/2020 16:46

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/06/2020 13:00:00 Sequencial: 558
12/05/2020 17:28

Autos com Juiz para Relatório/Voto
12/05/2020 01:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 56
24/04/2020 09:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/05/2020 até 03/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF2-RSP-2020/00016 e Resolução 314 de 20/04/20 do CNJ
27/03/2020 08:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF2 - RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020 c/c Resolução 313 do CNJ, de 19 de março de 2020.
17/03/2020 16:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF2-RSP-2020/00011 e TRF2-RSP-2020/00010
05/03/2020 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
01/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 56
27/02/2020 09:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 57
20/02/2020 16:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
20/02/2020 16:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
20/02/2020 16:08

Juntada - Julgamento
20/02/2020 14:15

Julgamento Provido - por unanimidade
19/02/2020 01:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 48
15/02/2020 01:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 49
09/02/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48
06/02/2020 08:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49
30/01/2020 18:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/01/2020 18:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/01/2020 18:04

Ato ordinatório praticado
30/01/2020 15:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
30/01/2020 15:49

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 19/02/2020 13:00:00 Sequencial: 55
07/11/2019 18:59

Autos com Juiz para Relatório/Voto
07/11/2019 15:07

Remessa à TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
29/10/2019 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
29/10/2019 07:05

Juntada de Petição
19/10/2019 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 32
13/10/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37
05/10/2019 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30
03/10/2019 09:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
03/10/2019 09:58

Ato ordinatório praticado
24/09/2019 21:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
19/09/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 30 e 32
13/09/2019 11:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31
09/09/2019 15:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
09/09/2019 15:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/09/2019 15:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/09/2019 15:52

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte
05/04/2019 11:37

Autos com Juiz para Sentença
03/04/2019 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
28/03/2019 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
25/03/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
25/03/2019 08:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
15/03/2019 10:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/03/2019 10:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/03/2019 19:40

Juntada - Peças Digitalizadas
28/01/2019 16:42

Expedida Requisição Honorários Perito/Dativo
11/01/2019 19:13

Juntada de Petição
22/11/2018 13:49

Juntada de Certidão
03/09/2018 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
30/08/2018 06:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
29/08/2018 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
29/08/2018 16:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
23/08/2018 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/08/2018 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/08/2018 13:58

Despacho/Decisão - Determina Intimação
22/08/2018 10:47

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
16/07/2018 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/07/2018 08:33

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
04/07/2018 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
04/07/2018 15:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
03/07/2018 14:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/07/2018 14:23

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/07/2018 14:23

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida
03/07/2018 13:33

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
28/06/2018 11:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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