16/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
06/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
29/08/2025 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
29/08/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 83
28/08/2025 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
28/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 83
28/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001375-31.2023.4.02.5115/RJRELATOR: CAIO MARCIO GUTTERRES TARANTOREQUERENTE: MARIA JOSE DA SILVAADVOGADO(A): EDUARDO MASSAO GOTOU MESQUITA (OAB RJ180896)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 82 - 27/08/2025 - Juntado(a)
27/08/2025 17:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 83
27/08/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/08/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/08/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/08/2025 17:17

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*56-59
27/08/2025 16:01

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
27/08/2025 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
27/08/2025 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
26/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 74
25/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 74
22/08/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 15:41

Ato ordinatório praticado
22/08/2025 14:05

Remetidos os Autos - RJTERSECONT -> RJTER01
04/08/2025 16:34

Juntada de Petição
24/07/2025 18:45

Juntada de Petição
24/07/2025 15:24

Remetidos os Autos - RJTER01 -> RJTERSECONT
24/07/2025 15:24

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 18:11

Juntada de Petição
17/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
17/06/2025 22:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
03/06/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 16:16

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 16:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
03/06/2025 16:03

Transitado em Julgado - Data: 03/06/2025
03/06/2025 11:41

Juntada de Petição
03/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
10/05/2025 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
10/05/2025 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
10/05/2025 06:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
09/05/2025 10:04

Juntada de Petição
05/05/2025 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
05/05/2025 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
30/04/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
30/04/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/04/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/04/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/04/2025 16:11

Julgado procedente o pedido
09/12/2024 16:05

Conclusos para julgamento
09/12/2024 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
09/12/2024 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
05/12/2024 10:12

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40
05/12/2024 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 16:30

Convertido o Julgamento em Diligência
06/08/2024 12:30

Conclusos para julgamento
06/08/2024 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
18/07/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 16:17

Despacho
17/05/2024 11:15

Conclusos para decisão/despacho
23/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
20/03/2024 14:43

Juntada de Petição
08/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
27/02/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024 18:19

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
08/02/2024 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024 17:17

Convertido o Julgamento em Diligência
06/12/2023 13:26

Conclusos para julgamento
06/12/2023 12:25

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiência - 05/12/2023 14:30. Refer. Evento 20
04/12/2023 23:58

Juntada de Petição
28/11/2023 18:47

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiência - 05/12/2023 14:30
24/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
14/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
04/11/2023 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
04/11/2023 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
04/11/2023 13:59

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
14/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
04/09/2023 11:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/09/2023 11:16

Ato ordinatório praticado
02/09/2023 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
24/07/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
14/07/2023 03:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/07/2023 03:26

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/05/2023 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2023 17:53

Determinada a intimação
19/05/2023 15:42

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2023 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2023

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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