20/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
16/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
12/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
04/09/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 103
03/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 103
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006511-48.2023.4.02.5102/RJRELATOR: LUIZ CLEMENTE PEREIRA FILHOREQUERENTE: NILKA CRUZ XAVIERADVOGADO(A): MAURO CHARLES DE ALMEIDA (OAB RJ236029)ADVOGADO(A): ANTONIO DE SOUZA CANABRAVA (OAB RJ119996)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 102 - 02/09/2025 - Juntado(a)
02/09/2025 17:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 103
02/09/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/09/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/09/2025 16:07

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*56-80
02/09/2025 15:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 91 e 96
29/08/2025 02:21

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 96
29/08/2025 02:19

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 91
28/08/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 96
28/08/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 91
27/08/2025 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 19:11

Determinada a intimação
27/08/2025 18:06

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 18:05

Juntada de Certidão
27/08/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 16:01

Decisão interlocutória
27/08/2025 14:52

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2025 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
14/07/2025 08:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
09/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
01/07/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 81
30/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 81
29/06/2025 18:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 81
29/06/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 15:42

Remetidos os Autos - RJNITSECONT -> RJNIT07
28/05/2025 19:22

Remetidos os Autos - RJNIT07 -> RJNITSECONT
28/05/2025 19:22

Despacho
28/05/2025 16:26

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
14/03/2025 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
14/03/2025 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
12/03/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
11/03/2025 15:34

Remetidos os Autos - RJNITSECONT -> RJNIT07
11/03/2025 11:15

Remetidos os Autos - RJNIT07 -> RJNITSECONT
11/03/2025 11:15

Despacho
10/03/2025 21:12

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2025 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
10/02/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 21:01

Remetidos os Autos - RJNITSECONT -> RJNIT07
07/02/2025 18:49

Remetidos os Autos - RJNIT07 -> RJNITSECONT
07/02/2025 18:49

Despacho
07/02/2025 17:52

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
10/10/2024 21:42

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
05/09/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
07/08/2024 16:56

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
06/08/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 17:31

Remetidos os Autos - RJNITSECONT -> RJNIT07
19/07/2024 18:07

Remetidos os Autos - RJNITJE02 -> RJNITSECONT
19/07/2024 18:07

Despacho
19/07/2024 17:51

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2024 14:23

Juntada de Petição
14/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
27/05/2024 21:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
24/05/2024 13:44

Juntada de Petição
17/05/2024 17:50

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/05/2024 17:50

Transitado em Julgado - Data: 09/04/2024
23/04/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
19/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37
09/04/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
09/04/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/04/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/04/2024 18:44

Homologada a Transação
03/04/2024 12:31

Conclusos para julgamento
05/03/2024 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
03/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
22/02/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 13:35

Determinada a intimação
21/02/2024 15:29

Conclusos para decisão/despacho
02/02/2024 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
18/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
08/01/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/12/2023 01:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
24/11/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
14/11/2023 16:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/11/2023 16:24

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 16:22

Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Conclusos para decisão/despacho - 14/11/2023 16:19:29)
09/10/2023 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
28/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
18/08/2023 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2023 14:06

Determinada a intimação
18/08/2023 14:04

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2023 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
01/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
21/06/2023 22:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2023 22:18

Determinada a intimação
21/06/2023 14:29

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2023 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
07/06/2023 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
02/06/2023 23:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2023 23:00

Determinada a intimação
02/06/2023 16:40

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
02/06/2023 16:38

Alterado o assunto processual - De: Indenização por dano moral - Para: Pensão por Morte (Art. 74/9)
02/06/2023 16:35

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2023 16:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00