12/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58, 59
11/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58, 59
11/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001922-82.2024.4.02.5003/ESAUTOR: DANIEL LUZ SANTOSADVOGADO(A): SILVIO BRAUN KRAUSE (OAB ES034799)ADVOGADO(A): DANIEL LUZ SANTOS (OAB ES037551)RÉU: EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/ARÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fulcro no art. 487, inciso I, do CPC.
10/09/2025 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/09/2025 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/09/2025 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/09/2025 10:35

Julgado improcedente o pedido
17/07/2025 17:36

Conclusos para julgamento
14/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
13/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
11/06/2025 08:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
06/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48
05/06/2025 05:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
05/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48
04/06/2025 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2025 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2025 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2025 11:16

Despacho
21/04/2025 19:32

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2025 20:41

Juntada de Petição - EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A (RJ168321 - VITOR MORAIS DE ANDRADE)
12/02/2025 10:46

Juntada de Petição - (RN005553 - MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES para PR044127 - WAGNER TAPOROSKI MORELI)
04/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
03/02/2025 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
24/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 35
03/12/2024 05:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
02/12/2024 19:28

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50092097020244020000/TRF2
02/12/2024 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2024 08:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2024 08:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2024 08:29

Despacho
25/10/2024 13:39

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50092097020244020000/TRF2
03/10/2024 21:15

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2024 21:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
03/09/2024 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
02/09/2024 17:27

Juntada de Petição
02/09/2024 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
02/09/2024 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
29/08/2024 08:22

Juntada de Petição - (PC67426417700 - WAGNER DE FREITAS RAMOS para RN005553 - MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES)
29/08/2024 05:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
28/08/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2024 16:01

Determinada a intimação
28/08/2024 14:42

Conclusos para decisão/despacho
27/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
17/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
16/07/2024 17:35

Juntada de Petição
09/07/2024 14:35

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5009209-70.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2
09/07/2024 14:35

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50092097020244020000/TRF2
05/07/2024 15:52

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 4 Número: 50092097020244020000/TRF2
04/07/2024 11:49

Juntada de Petição
14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/06/2024 10:47

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
10/06/2024 13:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/06/2024 11:31

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5 - Ciência no Domicílio Eletrônico
04/06/2024 08:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/06/2024 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2024 08:49

Não Concedida a tutela provisória
03/06/2024 13:25

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2024 18:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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