20/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
18/09/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2025 10:24

Juntada de Petição
17/09/2025 13:55

Juntada de peças digitalizadas
17/09/2025 10:50

Juntada de Petição
14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 8
13/09/2025 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
13/09/2025 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
09/09/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 5
08/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 5
08/09/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5003615-19.2025.4.02.5116/RJIMPETRANTE: SERGIO NOGUEIRA RODRIGUESADVOGADO(A): KLEBER ALEXANDRE DATRINO SIMPLICIO (OAB RJ169118)DESPACHO/DECISÃOIsso posto, INDEFIRO a tutela provisória.

Defiro a gratuidade de justiça.

Notifique-se a autoridade impetrada para que preste informações no prazo de 10 (dez) dias (artigo 7º, I, da Lei 12.016/2009).

Sem prejuízo, dê-se ciência do feito à pessoa jurídica interessada, conforme artigo 7º, II, da Lei 12.016/2009, a qual poderá se manifestar nos autos no prazo de 10 (dez) dias a contar da sua intimação e deverá ser incluída, caso queira, no polo passivo da demanda.

Decorridos os prazos, dê-se vista ao Ministério Público Federal, no prazo de 10 dias.

Após, venham os autos conclusos para sentença.

Publique-se.

Intimem-se.
05/09/2025 17:09

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9
05/09/2025 00:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
04/09/2025 17:57

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
04/09/2025 15:55

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
04/09/2025 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/09/2025 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/09/2025 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/09/2025 14:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/09/2025 14:16

Não Concedida a Medida Liminar
04/09/2025 12:45

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5003615-19.2025.4.02.5116 distribuido para 1ª Vara Federal de Macaé na data de 29/08/2025.
29/08/2025 22:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/08/2025 22:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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