STJ - 0129115-12.2017.4.02.5101
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0129115-12.2017.4.02.5101/RJRELATOR: ROSANGELA LUCIA MARTINSEXEQUENTE: ROGERIO JOSE ARAUJO LAMOURADVOGADO(A): CAROLINE PACHECO RAMOS FERNANDEZ (OAB RJ133524)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 353 - 07/08/2025 - Remetidos os Autos Evento 350 - 10/04/2025 - Despacho -
22/06/2020 18:44
Transitado em Julgado em 18/06/2020
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22/04/2020 05:04
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2020
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20/04/2020 18:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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20/04/2020 16:33
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/04/2020
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20/04/2020 16:33
Não conhecido o recurso de COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
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14/04/2020 12:18
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
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14/04/2020 11:30
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
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02/04/2020 10:12
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/04/2020
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
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