TRF2 - 5052753-97.2025.4.02.5101

1ª instância - Centro de Solucao de Conflitos e Cidadania

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Polo Ativo

Partes

LUIZ CARLOS SILVA DE OLIVEIRA

CPF *85.***.*19-72

Advogados

ROBERTO AZEREDO DA SILVA

OAB: 168167/RJ

CPF *71.***.*51-69

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

BANCO ITAU UNIBANCO S.A

CNPJ: 61.186.680/0001-74

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

LOUIS AUGUSTO DOLABELA IRRTHUM

OAB: 124826/MG

CPF *77.***.*33-05

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/09/2025 07:44

    Juntada de Petição

  • 17/09/2025 18:43

    Juntada de Petição

  • 16/09/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 40

  • 15/09/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 40

  • 15/09/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5052753-97.2025.4.02.5101/RJ RÉU: BANCO BMG S.AADVOGADO(A): LOUIS AUGUSTO DOLABELA IRRTHUM (OAB MG124826) DESPACHO/DECISÃO 1.  Intime-se o Núcleo de conciliação da parte ré BANCO BMG S.A e INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, nos termos do 334 do CPC, para informar se possui interesse em conciliar, e sendo o caso, apresentar proposta de acordo, no prazo de 30 dias. 1.1.

    Não sendo apresentada a proposta no prazo do item 1, reitere-se a intimação pelo prazo derradeiro de 05 dias, ciente de que, não havendo manifestação, os autos retornarão ao juízo de origem. 2. Caso a ré não tenha interesse em conciliar ou sendo alegadas matérias de direito, retornem-se os autos ao juízo de origem. 3. Apresentada proposta de acordo pela Ré, intime-se a parte autora para ciência e manifestação no prazo de 5 dias. Decorrido o prazo in albis, reitere-se a intimação pelo prazo derradeiro de 5 dias. 3.1.

    Concordando com a proposta, a parte interessada deverá, no prazo de 5 (cinco) dias, formalizar sua aceitação. 3.2.

    Havendo contraproposta da parte autora ou alegações de erro material, intime-se a Ré no prazo de 5 (cinco) dias. 3.2.1 Retificada ou mantida a proposta, manifeste-se o autor no prazo de 5 dias. 3.3 Silente o autor ou não havendo interesse em relação à proposta apresentada, retornem os autos ao juízo de origem. 4.

    Formalizada a aceitação, venham os autos conclusos para homologação. 4.1.

    Havendo interesse de menor, dê-se vista ao MP para se manifestar sobre o acordo celebrado entre as partes. 5.

    Caso seja necessário, de ofício ou a requerimento das partes, poderá ser designada audiência de conciliação ou agendada reunião em ambiente virtual, para que as partes negociem diretamente os termos do acordo, com o apoio dos conciliadores deste Centro Judiciário. 6.

    Oportunamente, com ou sem acordo, os autos deverão ser remetidos ao juízo de origem para o prosseguimento do feito.

  • 12/09/2025 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/09/2025 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/09/2025 13:37

    Despacho

  • 11/09/2025 19:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/09/2025 02:05

    Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 34

  • 10/09/2025 02:03

    Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 34

  • 10/09/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5052753-97.2025.4.02.5101/RJ RÉU: BANCO BMG S.AADVOGADO(A): LOUIS AUGUSTO DOLABELA IRRTHUM (OAB MG124826) DESPACHO/DECISÃO 1.  Intime-se o Núcleo de conciliação da parte ré BANCO BMG S.A e INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, nos termos do 334 do CPC, para informar se possui interesse em conciliar, e sendo o caso, apresentar proposta de acordo, no prazo de 30 dias. 1.1.

    Não sendo apresentada a proposta no prazo do item 1, reitere-se a intimação pelo prazo derradeiro de 05 dias, ciente de que, não havendo manifestação, os autos retornarão ao juízo de origem. 2. Caso a ré não tenha interesse em conciliar ou sendo alegadas matérias de direito, retornem-se os autos ao juízo de origem. 3. Apresentada proposta de acordo pela Ré, intime-se a parte autora para ciência e manifestação no prazo de 5 dias. Decorrido o prazo in albis, reitere-se a intimação pelo prazo derradeiro de 5 dias. 3.1.

    Concordando com a proposta, a parte interessada deverá, no prazo de 5 (cinco) dias, formalizar sua aceitação. 3.2.

    Havendo contraproposta da parte autora ou alegações de erro material, intime-se a Ré no prazo de 5 (cinco) dias. 3.2.1 Retificada ou mantida a proposta, manifeste-se o autor no prazo de 5 dias. 3.3 Silente o autor ou não havendo interesse em relação à proposta apresentada, retornem os autos ao juízo de origem. 4.

    Formalizada a aceitação, venham os autos conclusos para homologação. 4.1.

    Havendo interesse de menor, dê-se vista ao MP para se manifestar sobre o acordo celebrado entre as partes. 5.

    Caso seja necessário, de ofício ou a requerimento das partes, poderá ser designada audiência de conciliação ou agendada reunião em ambiente virtual, para que as partes negociem diretamente os termos do acordo, com o apoio dos conciliadores deste Centro Judiciário. 6.

    Oportunamente, com ou sem acordo, os autos deverão ser remetidos ao juízo de origem para o prosseguimento do feito.

  • 09/09/2025 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/09/2025 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/09/2025 14:29

    Despacho

  • 08/09/2025 19:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/09/2025 12:53

    Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO33F para CEJUSCRIOJ)

  • 02/09/2025 14:45

    Despacho

  • 02/09/2025 13:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/08/2025 02:12

    Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 23

  • 25/08/2025 08:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 25/08/2025 08:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 25/08/2025 02:15

    Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 23

  • 23/08/2025 16:00

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 23

  • 23/08/2025 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/07/2025 01:15

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 21

  • 02/07/2025 17:08

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 02/07/2025 17:02

    Juntada de Petição

  • 01/07/2025 11:42

    Juntada de Petição - BANCO BMG S.A (MG124826 - LOUIS AUGUSTO DOLABELA IRRTHUM)

  • 20/06/2025 08:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 20/06/2025 08:35

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 19/06/2025 01:15

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 14

  • 13/06/2025 19:40

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 13/06/2025 19:40

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 13/06/2025 19:40

    Determinada a citação

  • 13/06/2025 14:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/06/2025 10:41

    Juntada de Petição

  • 12/06/2025 10:30

    Juntada de Petição

  • 12/06/2025 08:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 12/06/2025 08:47

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 11/06/2025 01:15

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 5

  • 05/06/2025 15:03

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 05/06/2025 15:03

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 05/06/2025 15:03

    Determinada a citação

  • 30/05/2025 13:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/05/2025 13:29

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 29/05/2025 13:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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