TRF2 - 5009590-10.2024.4.02.5002
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 82
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18/09/2025 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício
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18/09/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 82
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18/09/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5009590-10.2024.4.02.5002/ES RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTARECORRIDO: ELIZETE DIAS GOMES DE OLIVEIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER AMBOS OS RECURSOS.
DOU PROVIMENTO AO RECURSO DO INSS, PARA JULGAR IMPROCEDENTE O PEDIDO, E JULGAR PREJUDICIADO O RECURSO DA PARTE AUTORA.
Revogo a tutela de urgência.
Condenação da recorrente vencida (autora) em custas e em honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor atribuído à causa, ficando suspensa a exigibilidade em razão da gratuidade de justiça deferida nos autos, nos termos do art. 98, §§ 2° e 3°, do Código de Processo Civil.
Em relação ao INSS, sem condenação em custas e em honorários advocatícios, uma vez que o pagamento de honorários sucumbenciais no microssistema dos Juizados Especiais Cíveis só é cabível quando a parte for recorrente e totalmente vencida (art. 55 da Lei 9.099/1995 e Enunciado n. 68 destas Turmas Recursais/ES).
Certificado o trânsito em julgado, baixem os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 17 de setembro de 2025. -
17/09/2025 21:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/09/2025 21:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/09/2025 21:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/09/2025 17:19
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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11/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
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11/09/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de setembro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5009590-10.2024.4.02.5002/ES (Pauta: 842) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: ELIZETE DIAS GOMES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) PERITO: ISAAC PINHEIRO FERREIRA Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de setembro de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
10/09/2025 19:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2025
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07/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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01/09/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 71
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30/08/2025 13:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
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30/08/2025 13:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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29/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
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29/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5009590-10.2024.4.02.5002/ES RECORRIDO: ELIZETE DIAS GOMES DE OLIVEIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) ATO ORDINATÓRIO Informo que o presente feito foi incluído em pauta para sessão de julgamento, conforme dados do evento retro lançado - no qual pode ser observada a data, horário e número sequencial do processo na pauta de julgamento - e nos seguintes termos: Com base na Resolução nº TRF2-RSP-2020/00008 de 12/03/2020, nº TRF2-RSP-2020/000010 de 15/03/2020 e TRF2-RSP-2020/000011 de 16/03/2020, TRF2-RSP-2020/000012 de 26/03/2020 e, ainda, o Decreto Estadual nº4593-R de 13/03/2020, que tratam das precauções que envolvem a notória pandemia declarada sobre o COVID-19 (infecção humana pelo novo Coronavírus) e com o fito de se evitar sua propagação, informo, também, que a sessão ordinária desta Turma Recursal acontecerá de maneira virtual, nos termos da Resolução TRF2-RSP-2020/00016 de 22/04/2020 e Resolução nº314 do CNJ de 20/04/2020, ficando desde já intimadas todas as partes envolvidas e seus respectivos patronos sobre a referida alteração (sem possibilidade de participação presencial e/ou sustentação oral) e, caso discordem desse formato, deverão requerer nos autos, até às 19 horas do dia anterior a esta sessão, seu adiamento para a próxima pauta de sustentação por teleconferência, ainda a ser designada/agendada.
Ressalte-se que somente será deferido o pedido para aqueles que requererem o adiamento e informarem que pretendem sustentar oralmente nestes autos, único respaldo que poderia ofender a ampla defesa e contraditório. Outrossim, diante do art. 5º, parágrafo único da Resolução do CNJ nº314, de 20/04/2020, os advogados que requererem a retirada desta pauta para sustentação (por petição no processo), desde já, ficam cientes de que serão novamente intimados(as) para sessão específica com essa finalidade (teleconferência), conforme Resolução TRF2-RSP-2020/00016 de 22/04/2020, ainda a ser designada e organizada/dividida por dia/advogado(a) pela plataforma eletrônica do CNJ (Zoom Vídeo). Ressalvo, no entanto, que a anterior faculdade de os advogados solicitarem a retirada de pauta para futura sessão presencial, nos termos do art. 3º da TRF2-RSP-2020/000002 de 08/01/2020, foi suplantada pelos termos do art. 1º, § 1.º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 que, diante da atual exceção, tornou a sessão virtual equivalente à presencial.
Portanto, àqueles que solicitarem a sustentação oral deverão ter ciência que o ato se efetivará por meio de teleconferência na forma aqui discriminada.
Por fim e a título de sugestão, convido a todos os advogados(as) a acompanharem as notícias e/ou informações importantes destas Turmas Recursais (ordem cronológica de conclusão por relator, boletins de jurisprudência, calendário de sessões, enunciados e ficha de sustentação oral) no site https://www.jfes.jus.br/institucional/turmas-recursais/ ou mesmo pelo Instagram, na conta oficial desta Seção Judiciária da Justiça Federal do Espírito Santo: jfes_oficial. -
28/08/2025 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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28/08/2025 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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28/08/2025 19:05
Ato ordinatório praticado
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28/08/2025 17:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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28/08/2025 17:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/09/2025 13:30</b><br>Sequencial: 842
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17/07/2025 19:58
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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17/07/2025 12:48
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
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15/07/2025 16:47
Despacho
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15/07/2025 12:55
Conclusos para decisão/despacho
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10/07/2025 22:55
Juntada de Dossiê Previdenciário
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10/07/2025 17:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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10/07/2025 15:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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10/07/2025 06:12
Juntada de Petição
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10/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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08/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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26/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
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25/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
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24/06/2025 12:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
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24/06/2025 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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24/06/2025 09:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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22/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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19/06/2025 11:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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19/06/2025 11:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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19/06/2025 11:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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12/06/2025 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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11/06/2025 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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09/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
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03/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
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02/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
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30/05/2025 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
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30/05/2025 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
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30/05/2025 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
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30/05/2025 18:38
Julgado procedente o pedido
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06/05/2025 17:02
Conclusos para julgamento
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27/03/2025 13:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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17/03/2025 11:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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10/03/2025 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
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10/03/2025 14:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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09/03/2025 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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28/02/2025 13:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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28/02/2025 13:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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27/02/2025 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
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27/02/2025 13:15
Expedida/certificada a citação eletrônica
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26/02/2025 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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12/02/2025 10:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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10/02/2025 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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09/02/2025 10:41
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPCACJA-ES para RJJUS506J)
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09/02/2025 10:40
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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09/02/2025 10:39
Juntada de Certidão perícia realizada capacidade - Refer. ao Evento: 14
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04/02/2025 23:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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29/01/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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07/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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11/12/2024 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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11/12/2024 16:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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11/12/2024 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/12/2024 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/12/2024 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/12/2024 13:21
Ato ordinatório praticado
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11/12/2024 11:14
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ELIZETE DIAS GOMES DE OLIVEIRA <br/> Data: 08/01/2025 às 13:05. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - Edifício da Justiça Federal - Av. Monte Castelo, 96 - Independência
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06/12/2024 16:21
Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS506J para CEPCACJA-ES)
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06/12/2024 09:07
Juntada de Petição
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02/12/2024 17:10
Juntada de Petição
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30/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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12/11/2024 23:30
Juntada de Dossiê Previdenciário
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06/11/2024 10:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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05/11/2024 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/11/2024 14:01
Decisão interlocutória
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04/11/2024 18:24
Conclusos para decisão/despacho
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04/11/2024 03:46
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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01/11/2024 10:19
Juntada de Petição
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01/11/2024 10:18
Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESCAC02S para RJJUS506J)
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01/11/2024 10:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/07/2025
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
RECURSO INOMINADO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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