15/09/2025 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
15/09/2025 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
10/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 16
09/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 16
09/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5076648-87.2025.4.02.5101/RJAUTOR: ROBERTO ANDRE TORRES DE VASCONCELOSADVOGADO(A): LUIZ PAULO FIGUEIREDO DE ARAUJO (OAB RJ212105)SENTENÇAPelo exposto, HOMOLOGO O ACORDO, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil, para que produza seus efeitos, vinculando as partes, que se dão por conciliadas, aceitam e comprometem-se a cumprir os termos acima pactuados, abrindo mão de prazo para impugnação da decisão homologatória ou de eventuais recursos interpostos. Deste modo, opera-se o trânsito em julgado de plano e os autos devem ser remetidos com presteza ao juízo competente para expedição do(s) requisitório(s).
08/09/2025 19:13

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/09/2025 19:13

Transitado em Julgado
08/09/2025 15:19

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOA para RJRIO15S)
08/09/2025 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
08/09/2025 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
08/09/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/09/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/09/2025 13:39

Homologada a Transação
07/09/2025 17:33

Conclusos para julgamento
05/09/2025 17:37

Juntada de Petição
05/09/2025 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
08/08/2025 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 11:34

Despacho
31/07/2025 17:07

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2025 13:51

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO15S para CEJUSCRIOA)
30/07/2025 13:51

Juntada de Certidão
29/07/2025 16:30

Juntada de Certidão
29/07/2025 16:30

Juntada de peças digitalizadas
29/07/2025 16:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/07/2025 16:27

Juntada de Petição
29/07/2025 16:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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