19/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 35
18/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 35
18/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5056769-94.2025.4.02.5101/RJAUTOR: ANA PAULA LEALADVOGADO(A): LUZIANE PIRES RODRIGUES (OAB RJ238686)SENTENÇAPelo exposto, HOMOLOGO O ACORDO E RESOLVO O MÉRITO , nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil, nos termos da proposta do Evento 30.

Fica o INSS ciente do compromisso de cumprir o acordo ora homologado no prazo acordado, a contar da intimação desta sentença.

Intime-se, desde já, o INSS para cumprimento do acordo.

Sem condenação em custas e honorários.

Intimem-se as partes e, desde já, certifique-se o trânsito em julgado, uma vez que se trata de acordo celebrado pelas partes, não havendo que se falar em prazo recursal.
17/09/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
17/09/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
17/09/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
17/09/2025 13:23

Homologada a Transação
17/09/2025 12:45

Conclusos para julgamento
17/09/2025 11:30

Juntada de Petição
17/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
09/09/2025 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
09/09/2025 10:27

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
02/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 25
01/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 25
01/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5056769-94.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ANA PAULA LEALADVOGADO(A): LUZIANE PIRES RODRIGUES (OAB RJ238686) DESPACHO/DECISÃO Considerando o retorno dos autos, cite-se o INSS, que deverá, na oportunidade, se manifestar acerca do laudo e apresentar sua contestação, além de juntar aos autos cópia integral do processo administrativo relativo ao benefício, bem como intime-se a parte autora para vista do laudo.

Após, retornem os autos conclusos.
30/08/2025 07:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/08/2025 07:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2025 07:57

Determinada a intimação
29/08/2025 12:03

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2025 09:23

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RJ para RJRIO18S)
25/08/2025 18:23

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
20/08/2025 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
15/08/2025 15:13

Juntada de Petição
07/07/2025 10:06

Juntada de Petição
01/07/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
26/06/2025 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
26/06/2025 11:13

Juntada de Petição
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
17/06/2025 23:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 8
16/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 8
13/06/2025 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 11:00

Perícia designada - <br/>Periciado: ANA PAULA LEAL <br/> Data: 20/08/2025 às 16:30. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 6 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: PEDRO HENRIQUE MORAES NASSER
13/06/2025 10:55

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO18S para CEPERJA-RJ)
12/06/2025 19:55

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
12/06/2025 15:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/06/2025 20:30

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
09/06/2025 19:35

Juntado(a)
09/06/2025 19:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003600-17.2024.4.02.5106

Raquel de Lima Correa Maia

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5091560-89.2025.4.02.5101

Jakson Marques Guimaraes

Chefe da Central de Analises de Reconhec...

Advogado: Weverton Maia da Silva Cerqueira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5061119-28.2025.4.02.5101

Aldinete Soares da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5071806-64.2025.4.02.5101

Alessandra Quirino Pereira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Mauricio dos Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5047975-21.2024.4.02.5101

Aloisio Teixeira dos Reis

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo