TRF2 - 5067113-13.2020.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 128
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11/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 128
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11/09/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5067113-13.2020.4.02.5101/RJAUTOR: STARA S.A.-INDÚSTRIA DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLASADVOGADO(A): FERNANDA DA CUNHA PARANHOS (OAB RJ059560)ADVOGADO(A): LUIZ DE ALENCAR ARARIPE JUNIOR (OAB RJ042567)ADVOGADO(A): ANA LUIZA DE MELO PINHEIRO (OAB RJ092226)SENTENÇA III ? DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS autorais , na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.
Condeno a autora em custas e em honorários advocatícios, estes que ora fixo no total equivalente a 10% sobre o valor da causa, em favor dos réus, em partes iguais, na forma do artigo 85, §§ 2º e 3º, do CPC. Havendo recurso, abra-se vista ao recorrido para a apresentação de contrarrazões, no prazo de 15 dias, conforme o art. 1.010, § 1º, do CPC, observando, caso cabível, o disposto no art. 1.009, § 2º, do mesmo diploma processual.
Após, remetam-se os autos ao E.
TRF da 2ª Região.
Transitada em julgado, intimem-se os interessados para que iniciem a fase executiva, bem como o INPI para que promova as anotações/registros/averbações pertinentes e as publicações devidas. Intimem-se. -
10/09/2025 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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10/09/2025 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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10/09/2025 10:59
Julgado improcedente o pedido
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13/12/2024 12:11
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50091290920244020000/TRF2
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09/10/2024 14:33
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50091290920244020000/TRF2
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17/07/2024 22:21
Conclusos para julgamento
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17/07/2024 16:16
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50091290920244020000/TRF2
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12/07/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
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04/07/2024 13:53
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50091290920244020000/TRF2
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29/06/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
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21/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
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20/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
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11/06/2024 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/06/2024 11:03
Juntada de Alvará entregue ao interessado
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10/06/2024 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/06/2024 10:57
Decisão interlocutória
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03/06/2024 10:52
Conclusos para decisão/despacho
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27/05/2024 16:03
Juntada de Petição
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22/05/2024 10:55
Despacho
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20/05/2024 16:29
Conclusos para decisão/despacho
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03/05/2024 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
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30/04/2024 22:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
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12/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106
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02/04/2024 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/04/2024 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/04/2024 18:33
Ato ordinatório praticado
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19/03/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
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18/03/2024 11:41
Juntada de Petição
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25/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
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15/02/2024 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/02/2024 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
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01/02/2024 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
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26/01/2024 19:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
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20/12/2023 12:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
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20/12/2023 12:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
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14/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93
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04/12/2023 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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04/12/2023 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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30/11/2023 23:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
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27/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
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17/10/2023 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/10/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
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29/09/2023 14:12
Juntada de Petição
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12/09/2023 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
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12/09/2023 13:20
Redistribuído por sorteio - (RJRIO09S para RJRIO12S)
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12/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
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08/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
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04/09/2023 16:50
Alterado o assunto processual
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31/08/2023 20:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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31/08/2023 20:05
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 75
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29/08/2023 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
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28/08/2023 11:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
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28/08/2023 11:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
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28/08/2023 09:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
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28/08/2023 09:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/08/2023 09:47
Expedição de Alvará
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20/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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19/08/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
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10/08/2023 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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08/08/2023 15:10
Juntada de Petição
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08/08/2023 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
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02/08/2023 12:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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30/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
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27/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
-
20/07/2023 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
20/07/2023 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
20/07/2023 10:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
20/07/2023 10:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
17/07/2023 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/07/2023 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/07/2023 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/07/2023 11:40
Decisão interlocutória
-
15/05/2023 18:26
Conclusos para decisão/despacho
-
02/05/2023 14:59
Juntada de Petição
-
29/04/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
24/03/2023 12:40
Juntada de Petição
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15/03/2023 18:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
-
13/03/2023 12:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
13/03/2023 12:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
03/03/2023 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/03/2023 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/03/2023 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/03/2023 11:11
Decisão interlocutória
-
17/05/2022 18:34
Conclusos para decisão/despacho
-
04/03/2022 18:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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24/02/2022 11:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
11/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
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01/02/2022 10:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/02/2022 10:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/02/2022 10:45
Decisão interlocutória
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21/08/2021 15:30
Conclusos para decisão/despacho
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04/06/2021 11:17
Juntada de Petição
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24/05/2021 15:09
Juntada de Petição
-
17/05/2021 12:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
14/05/2021 14:57
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50143995320204020000/TRF2
-
07/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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29/04/2021 12:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
29/04/2021 12:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
27/04/2021 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/04/2021 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/04/2021 13:43
Determinada a intimação
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26/04/2021 16:56
Conclusos para decisão/despacho
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19/04/2021 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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10/04/2021 04:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
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02/04/2021 20:11
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
-
29/03/2021 04:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
-
28/03/2021 16:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021
-
28/03/2021 02:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021
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27/03/2021 02:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021
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26/03/2021 12:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 26/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Não houve tempo hábil para cadastramento do feriado do dia 26/03/2021. Lançado como suspensão, TRF2-PTP-2021/00122 de 24/03/2021 -
-
25/03/2021 07:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021 até 30/03/2021
-
23/03/2021 16:31
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50143995320204020000/TRF2
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08/03/2021 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
26/02/2021 17:00
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
12/02/2021 03:31
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13
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27/11/2020 21:45
Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12
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10/11/2020 12:56
Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
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04/11/2020 17:26
Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50143995320204020000/TRF2
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03/11/2020 20:38
Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 6 Número: 50143995320204020000/TRF2
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25/10/2020 14:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020
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24/10/2020 16:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
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10/10/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
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30/09/2020 14:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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30/09/2020 14:01
Não Concedida a tutela provisória
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28/09/2020 20:28
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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28/09/2020 19:59
Juntada de Certidão
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28/09/2020 11:39
Juntada de Petição
-
25/09/2020 18:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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