08/09/2025 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
04/09/2025 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
04/09/2025 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
01/09/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 16
29/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
29/08/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL Nº 5094221-75.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: EDISON WILSONADVOGADO(A): GUILHERME OTAVIO LIMA PAIM (OAB RJ149223) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o acordante através de sua defesa constituída a apresentar os comprovantes de pagamento da prestação pecuniária, bem como os comprovantes de cumprimento da prestação de serviços à comunidade, no prazo de 10 (dez) dias.

Transcorrido in albis o prazo acima mencionado, redistribuam-se os autos ao Juízo de origem, a fim de que delibere sobre eventual revogação do ANPP.

Ciência ao MPF.
28/08/2025 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 19:01

Despacho
01/08/2025 16:37

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2025 16:31

Juntada de peças digitalizadas
28/01/2025 13:55

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5
15/01/2025 12:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
13/01/2025 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
13/01/2025 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
13/01/2025 06:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/01/2025 06:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/01/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 12:35

Expedição de Mandado - RJTERSECMA
09/01/2025 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 19:25

Despacho
09/01/2025 14:12

Conclusos para decisão/despacho
18/11/2024 10:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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