TRF2 - 5000309-79.2021.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/01/2023 13:23
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
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09/01/2023 13:23
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
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13/12/2022 16:50
Transitado em Julgado - Data: 13/12/2022
-
13/12/2022 14:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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13/12/2022 14:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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12/12/2022 18:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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12/12/2022 18:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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12/12/2022 13:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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12/12/2022 13:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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09/12/2022 06:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/12/2022 06:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/12/2022 06:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/12/2022 15:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
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07/12/2022 16:10
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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28/09/2022 15:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
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27/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2022<br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00:00</b>
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27/09/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 17 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5000309-79.2021.4.02.9999/ES (Aditamento: 920) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: LUCIANO SANTOS DE BARROS ADVOGADO: CLEVERSON ALMEIDA DIAS (OAB ES015042) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
26/09/2022 12:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 920
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26/09/2022 12:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/09/2022 13:30
Juntado(a)
-
31/08/2022 12:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
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31/08/2022 10:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
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31/08/2022 10:01
Despacho
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16/05/2022 13:12
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB04 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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02/03/2021 16:59
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
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01/03/2021 12:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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01/03/2021 12:49
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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26/02/2021 17:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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26/02/2021 15:17
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
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26/02/2021 15:17
Vista ao MP
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23/02/2021 15:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2022
Ultima Atualização
09/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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