STJ - 0010242-96.2016.4.02.5001

03/09/2025 00:00

Intimação

09/02/2024 11:02

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

09/02/2024 11:02

Transitado em Julgado em 29/11/2023

06/11/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/11/2023 Petição Nº 536846/2021 - EDcl na PET no

03/11/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/10/2023 23:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0536846 - EDcl na PET no AREsp 1695595 - Publicação prevista para 06/11/2023

31/10/2023 23:00

Embargos de Declaração de AGROPECUARIA RIO PALMEIRAS LTDA, AGROPECUÁRIA VIVA MARIA SA, CENTRO NORTE AGROPECUARIA LTDA, CHRISTIANO HELAL DE PAULA, CHUMEL IND E COM DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, COMERCIAL CATANIA LTDA, FARINA'S INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MASS

12/12/2022 09:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

09/12/2022 10:23

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

07/12/2022 15:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/08/2021 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) (Relator)

05/08/2021 14:05

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 23/06/2021 e término em 04/08/2021 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 536846/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2389.

16/06/2021 16:47

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 568605/2021

16/06/2021 16:40

Protocolizada Petição 568605/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/06/2021

09/06/2021 05:18

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 09/06/2021 Petição Nº 536846/2021 -

08/06/2021 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

08/06/2021 15:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 536846/2021. Publicação prevista para 09/06/2021)

08/06/2021 14:32

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 536846/2021

08/06/2021 14:24

Protocolizada Petição 536846/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/06/2021

04/06/2021 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2021 Petição Nº 416244/2021 - PET

02/06/2021 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/06/2021 20:52

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0416244 - PET no AREsp 1695595 - Publicação prevista para 04/06/2021

01/06/2021 20:52

Prejudicado o recurso de AGROPECUARIA RIO PALMEIRAS LTDA, AGROPECUÁRIA VIVA MARIA SA, CENTRO NORTE AGROPECUARIA LTDA, CHRISTIANO HELAL DE PAULA, CHUMEL IND E COM DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, COMERCIAL CATANIA LTDA, FARINA'S INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MASSA

04/05/2021 09:51

Juntada de Petição de petição nº 416244/2021

04/05/2021 09:39

Protocolizada Petição 416244/2021 (PET - PETIÇÃO) em 04/05/2021

10/03/2021 10:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD

10/03/2021 09:16

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA

09/03/2021 18:49

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/08/2020 10:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) - pela SJD

13/08/2020 09:01

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1380022 (2018/0266485-6)

03/08/2020 14:12

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/08/2020 13:19

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

20/05/2020 17:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

20/05/2020 17:30

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 335825/2020

20/05/2020 15:13

Ato ordinatório praticado (Petição 335825/2020 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

20/05/2020 15:07

Protocolizada Petição 335825/2020 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 20/05/2020

15/05/2020 09:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/05/2020 09:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/04/2020 18:33

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

30/04/2020 07:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO