11/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 29
10/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 29
10/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006691-24.2024.4.02.5104/RJAUTOR: TANIA CRISTINA PRADOADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE TEIXEIRA (OAB RJ210373)SENTENÇAPelo considerado, nos termos do artigo 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, resolvendo o mérito da lide.

Sem custas e sem honorários, ressalvada a hipótese de recurso.

Decorrido, in albis, o prazo recursal, proceda-se à baixa e ao arquivamento dos autos.

P.R.I.
09/09/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 15:01

Julgado improcedente o pedido
02/06/2025 13:45

Conclusos para julgamento
04/04/2025 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
04/04/2025 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
02/04/2025 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
02/04/2025 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
31/03/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 14:57

Despacho
31/03/2025 14:46

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
13/03/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
16/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
06/12/2024 19:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/12/2024 19:57

Determinada a citação
06/12/2024 13:30

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - EXCLUÍDA
06/12/2024 13:29

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2024 20:18

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
26/11/2024 20:01

Despacho
26/11/2024 11:46

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2024 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/10/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 17:32

Despacho
29/10/2024 15:29

Conclusos para decisão/despacho
29/10/2024 12:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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