TRF2 - 5004437-30.2019.4.02.5112

02/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75

01/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75

01/09/2025 00:00

Intimação

30/08/2025 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/08/2025 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/07/2025 01:43

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)

18/06/2025 21:57

Despacho

18/06/2025 14:25

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2025 12:46

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> RJITP01

17/06/2025 12:45

Transitado em Julgado

17/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

07/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

16/05/2025 14:50

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)

09/05/2025 06:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

07/05/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/05/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/05/2025 15:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/05/2025 15:30

Extinto o processo sem resolução do mérito - por unanimidade

06/05/2025 15:12

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

01/05/2025 11:09

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03

01/05/2025 11:08

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 53

30/04/2025 23:59

Juntada de Petição

29/04/2025 21:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

28/04/2025 05:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

25/04/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/04/2025 15:47

Cancelada a movimentação processual - (Evento 51 - Transitado em Julgado - 25/04/2025 14:39:44)

25/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

14/04/2025 23:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

11/04/2025 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

11/04/2025 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

02/04/2025 07:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

02/04/2025 00:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/04/2025 00:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/04/2025 00:19

Julgado improcedente o pedido

01/04/2025 16:08

Conclusos para julgamento

01/04/2025 15:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/03/2025 16:43

Alterado o assunto processual

26/02/2025 19:51

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)

12/08/2024 13:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

03/08/2024 06:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/08/2023 13:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

03/08/2023 06:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/05/2023 17:08

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)

02/08/2022 18:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

02/08/2022 18:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

31/08/2021 20:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

11/08/2021 06:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/08/2020 22:30

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Repercussão Geral (STF)

10/08/2020 22:22

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

10/08/2020 22:08

Ato ordinatório praticado

07/05/2020 04:17

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17

27/03/2020 23:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012

23/03/2020 15:26

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Repercussão Geral (STF)

18/03/2020 19:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010

18/03/2020 19:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010

15/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

12/03/2020 21:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18

06/03/2020 11:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

05/03/2020 09:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/03/2020 09:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/03/2020 09:48

Despacho/Decisão - de Expediente

04/03/2020 14:02

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/01/2020 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

21/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

20/12/2019 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

12/12/2019 10:39

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

11/12/2019 12:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/12/2019 12:44

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/12/2019 12:44

Despacho/Decisão - de Expediente

11/12/2019 09:32

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/12/2019 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

04/12/2019 14:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

03/12/2019 17:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/12/2019 17:38

Ato ordinatório praticado

19/11/2019 15:51

Juntada de Petição

13/11/2019 09:56

Distribuído por sorteio