TRF2 - 5003006-09.2020.4.02.5117
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/05/2025 16:57
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
-
21/02/2025 16:03
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
-
22/10/2024 13:10
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO02
-
21/10/2024 22:27
Recebidos os autos do STJ
-
31/07/2024 13:11
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5003006092020402511720240731131126
-
31/07/2024 12:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
31/07/2024 12:23
Despacho
-
30/07/2024 18:03
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
30/07/2024 09:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
30/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
-
26/07/2024 10:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
23/07/2024 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
23/07/2024 13:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
15/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
08/07/2024 11:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
08/07/2024 11:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
08/07/2024 11:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
05/07/2024 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/07/2024 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/07/2024 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/07/2024 15:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
05/07/2024 15:13
Recurso Especial não admitido
-
04/07/2024 18:22
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
04/07/2024 14:34
Juntada de Certidão
-
03/07/2024 14:58
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
03/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
12/06/2024 06:51
Juntada de Petição
-
11/06/2024 10:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
10/06/2024 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/06/2024 17:44
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
04/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
28/05/2024 19:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
27/05/2024 11:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
18/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
10/05/2024 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
10/05/2024 15:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
09/05/2024 12:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
08/05/2024 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2024 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2024 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2024 18:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
03/05/2024 18:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/05/2024 18:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/05/2024 18:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/04/2024 15:05
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
22/03/2024 11:52
Juntada de Certidão
-
22/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2024<br>Data da sessão: <b>09/04/2024 13:00</b>
-
22/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2024<br>Data da sessão: <b>09/04/2024 13:00</b>
-
22/03/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 09 de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5003006-09.2020.4.02.5117/RJ (Pauta: 63) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: LUCIANA MATOS DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
20/03/2024 20:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/03/2024
-
20/03/2024 20:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
20/03/2024 20:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>09/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 63
-
19/03/2024 18:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
03/08/2023 18:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
28/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
20/07/2023 21:36
Juntada de Petição
-
20/07/2023 09:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
19/07/2023 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/07/2023 11:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
25/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
11/02/2023 08:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
06/02/2023 13:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
03/02/2023 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
03/02/2023 14:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
30/01/2023 12:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
30/01/2023 12:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
30/01/2023 10:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
27/01/2023 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/01/2023 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/01/2023 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/01/2023 16:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
25/11/2022 14:08
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
-
17/11/2022 15:00
Sentença desconstituída - por maioria
-
30/09/2022 13:18
Juntada de Certidão
-
30/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/09/2022<br>Data da sessão: <b>27/10/2022 13:00:00</b>
-
30/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/09/2022<br>Data da sessão: <b>27/10/2022 13:00:00</b>
-
30/09/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 08 de janeiro de 2020, Portaria nº TRF2-PTP-2018/00146, de 09 de março de 2018, Portaria nº TRF2-POR-2018-00012, de 21 de junho de 2018 e Despacho nº TRF2-Des-2018/27648, de 23 de agosto de 2018, todos deste Tribunal, na Pauta de Julgamentos Ordinária, do SISTEMA E-PROC, da 10ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), da 8ª Turma Especializada, a ser realizada entre 13 horas do dia 27 de OUTUBRO (quinta-feira) e 12h59min do dia 07 de novembro (segunda-feira) de 2022, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2-RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5003006-09.2020.4.02.5117/RJ (Pauta: 75) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: LUCIANA MATOS DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO: HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO: HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
27/09/2022 17:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/09/2022
-
27/09/2022 17:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
-
27/09/2022 17:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>27/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 75
-
23/09/2022 16:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
09/11/2021 17:12
Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
-
09/11/2021 17:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/10/2021 14:21
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB23
-
22/10/2021 19:43
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB22 -> SUB8TESP
-
22/10/2021 18:22
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB22
-
22/10/2021 16:39
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
22/09/2021 04:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/09/2021<br>Data da sessão: <b>13/10/2021 13:00:00</b>
-
21/09/2021 22:14
Juntada de Certidão
-
20/09/2021 14:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/09/2021 14:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/10/2021 13:00</b><br>Sequencial: 29
-
16/09/2021 22:12
Juntada de Certidão
-
10/09/2021 14:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
09/09/2021 11:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
02/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
23/08/2021 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
23/08/2021 12:11
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
-
20/08/2021 18:06
Redistribuído por sorteio - (GAB15 para GAB23)
-
20/08/2021 17:58
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> CODRA
-
20/08/2021 17:34
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
20/08/2021 17:33
Decisão interlocutória
-
20/08/2021 11:24
Juntada de Certidão
-
18/08/2021 19:20
Distribuído por prevenção - Número: 50109006120204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/10/2024
Ultima Atualização
21/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
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