19/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 42
18/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 42
18/09/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5007790-44.2024.4.02.5002/ES RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMESRECORRIDO: JONES ALBERTO PEREIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): IZAIAS CORREA BARBOZA JUNIOR (OAB ES009223) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do INSS, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Vitória, 17 de setembro de 2025.
17/09/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/09/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/09/2025 18:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/09/2025 17:17

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
11/09/2025 02:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2025 Data da sessão: 17/09/2025 13:30
11/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
11/09/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de setembro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5007790-44.2024.4.02.5002/ES (Pauta: 18) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JONES ALBERTO PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): IZAIAS CORREA BARBOZA JUNIOR (OAB ES009223) Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de setembro de 2025.

Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente
10/09/2025 18:58

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2025
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
03/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
01/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 31
29/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
29/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5007790-44.2024.4.02.5002/ESRECORRIDO: JONES ALBERTO PEREIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): IZAIAS CORREA BARBOZA JUNIOR (OAB ES009223)ATO ORDINATÓRIOInformo que o presente processo foi incluído em pauta para SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, conforme dados insertos no evento/andamento retro lançado, no qual podem ser observadas a data e horário da sessão, bem como número sequencial para fins de organização no julgamento.
28/08/2025 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/08/2025 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/08/2025 19:08

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
28/08/2025 17:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 17/09/2025 13:30 Sequencial: 18
28/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
14/05/2025 23:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
14/05/2025 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 22:10

Juntada de Petição
14/03/2025 18:45

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
14/03/2025 15:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
14/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
07/03/2025 16:20

Juntada de Petição
11/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
10/02/2025 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
26/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
16/01/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
16/01/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/01/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/01/2025 16:12

Julgado improcedente o pedido
15/01/2025 14:05

Conclusos para julgamento
11/12/2024 08:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
24/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
14/10/2024 14:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/10/2024 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/09/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 14:46

Não Concedida a tutela provisória
13/09/2024 09:06

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2024 16:47

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESCAC02S para RJJUS502J)
10/09/2024 16:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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