10/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59, 60
09/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59, 60
09/09/2025 00:00

Intimação

Execução de Título Extrajudicial (JEF) Nº 5011837-55.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL AMETISTAADVOGADO(A): RICARDO GONÇALVES DO AMARAL (OAB PR050175)EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFEXECUTADO: FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL DESPACHO/DECISÃO 1.

Há divergência entre as partes quanto aos valores efetivamente devidos na presente execução.

A executada apresentou planilha de débito no valor de R$ 7.895,59 (evento 40, PLAN2), enquanto o exequente impugnou os cálculos e apresentou débito de R$ 19.311,49 (evento 44, PLAN2). 2.

Para sanar a controvérsia, determino a remessa dos autos à Contadoria Judicial para elaboração de planilha com os valores corretos. 3.

A Contadoria deverá observar os seguintes parâmetros: a) Período de apuração: fevereiro de 2022 até novembro de 2024, uma vez que não houve comprovação do pagamento das parcelas vencidas no curso da execução, tampouco informações sobre novos débitos a partir de novembro de 2024; b) Correção monetária efetuada pela Taxa Referencial (TR), conforme previsto no art. 49 da Convenção de Condomínio (evento 1, ATA4); c) Juros de mora de 1% ao mês e multa de 2%, nos termos do art. 49 da Convenção de Condomínio (evento 1, ATA4) d) Aplicação dos encargos decorrentes da contratação da empresa garantidora, conforme aprovado na assembleia condominial realizada em 18/01/2022 (evento 1, ATA8). 4.

Com a vinda dos cálculos, dê-se vista às partes pelo prazo de 10 (dez) dias. 5.

Após, retornem os autos conclusos.
08/09/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 16:10

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO43
27/08/2025 15:37

Remetidos os Autos - RJRIO43 -> RJRIOSECONT
27/08/2025 15:37

Convertido o Julgamento em Diligência
29/04/2025 12:51

Conclusos para julgamento
15/04/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
14/04/2025 21:33

Juntada de Petição
31/03/2025 07:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
31/03/2025 07:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
30/03/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/03/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/03/2025 18:23

Determinada a intimação
27/03/2025 23:33

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p38026325591 - SANDRA MARIA DE BARROS SOARES)
24/01/2025 12:41

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2024 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
05/11/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 14:56

Convertido o Julgamento em Diligência
18/09/2024 21:15

Juntada de Petição
07/08/2024 17:35

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
01/07/2024 14:45

Conclusos para julgamento
29/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
04/06/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 16:54

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
03/06/2024 17:53

Juntada de Petição
27/05/2024 21:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
17/05/2024 21:15

Juntada de Petição
08/05/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
02/05/2024 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
02/05/2024 11:33

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
02/05/2024 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
02/05/2024 11:31

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
30/04/2024 13:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/04/2024 13:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/04/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 13:49

Determinada a citação
30/04/2024 13:46

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2024 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
19/03/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
15/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/03/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 15:43

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 10:24

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Execução de Título Extrajudicial (JEF)
11/03/2024 15:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE01F para RJRIOJE14F)
11/03/2024 15:25

Alterado o assunto processual
11/03/2024 15:24

Despacho
11/03/2024 12:56

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2024 19:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO24S para RJRIOJE01F)
08/03/2024 19:25

Classe Processual alterada - DE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
08/03/2024 19:25

Alterado o assunto processual
05/03/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 15:57

Decisão interlocutória
29/02/2024 12:31

Conclusos para decisão/despacho
29/02/2024 11:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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