09/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
02/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 54
01/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 54
01/09/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5013440-39.2024.4.02.5110/RJIMPETRANTE: DORALICE ZACHARIAS MACIELADVOGADO(A): JANAINA CRISTINA NEVES DE OLIVEIRA (OAB RJ253258)ADVOGADO(A): ROUZINETTE OLIVEIRA DE SOUSA (OAB RJ201872)SENTENÇAAnte o exposto, com fulcro no art. 6º, §5º, da Lei 12.016/09 c/c art. 485, VI, do CPC, JULGO EXTINTO o feito sem resolução do mérito, por perda superveniente do interesse processual e, por consequência lógica, DENEGO a segurança pleiteada nos presentes autos.

Sem condenação em honorários advocatícios (art. 25 da Lei 12.016/09).

Custas ex lege, estando suspensa a exigibilidade, em virtude da gratuidade de justiça deferida (evento 4.1).

Interposta eventual apelação, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões e remetam-se os autos ao TRF da 2ª Região, com as cautelas de estilo.

Após o trânsito em julgado, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

Intimem-se.
30/08/2025 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2025 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2025 11:01

Denegada a Segurança
27/08/2025 18:03

Conclusos para julgamento
05/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
18/07/2025 11:11

Juntada de Petição
11/07/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
11/07/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
09/07/2025 17:35

Decisão interlocutória
23/05/2025 14:04

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
29/04/2025 20:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
26/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
14/04/2025 23:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
09/04/2025 16:17

Juntada de Petição
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
24/03/2025 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
21/03/2025 16:34

Decisão interlocutória
21/03/2025 08:50

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2025 03:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
25/02/2025 15:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSJM08F para RJSJM06F)
25/02/2025 15:03

Alterado o assunto processual - De: Auxílio-Doença Previdenciário - Para: Inquérito / Processo / Recurso Administrativo
24/02/2025 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
24/02/2025 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
20/02/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2025 17:01

Declarada incompetência
20/02/2025 12:33

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2025 22:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
17/02/2025 22:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
10/02/2025 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
10/02/2025 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
07/02/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 11:54

Juntada de Petição
05/02/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
25/01/2025 19:06

Juntada de Petição
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
16/12/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
16/12/2024 14:05

Determinada a intimação
16/12/2024 10:34

Alterada a parte - retificação - Situação da parte GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL- AV BRASIL - IRAJÁ - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
13/12/2024 15:11

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2024 23:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
11/12/2024 23:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/12/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 13:29

Determinada a intimação
26/11/2024 17:14

Juntada de peças digitalizadas
26/11/2024 14:17

Conclusos para decisão/despacho
16/11/2024 03:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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