TRF2 - 5000385-53.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/05/2024 15:55
Juntada de Petição
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24/04/2024 11:27
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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02/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135
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07/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
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08/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 133 e 135
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05/02/2024 14:16
Juntada de Petição
-
05/02/2024 14:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
-
05/02/2024 14:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
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30/01/2024 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
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30/01/2024 16:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
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29/01/2024 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/01/2024 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/01/2024 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/01/2024 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/01/2024 14:34
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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29/01/2024 14:34
Recurso Especial Admitido
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31/07/2023 11:16
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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28/07/2023 15:01
Juntada de certidão
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28/07/2023 13:53
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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28/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
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24/07/2023 13:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
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24/07/2023 13:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
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21/07/2023 07:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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20/07/2023 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
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20/07/2023 16:54
Juntada de Petição
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06/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113 e 114
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27/06/2023 22:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
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27/06/2023 22:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
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27/06/2023 11:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
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27/06/2023 11:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
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26/06/2023 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/06/2023 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/06/2023 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2023 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/06/2023 14:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
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01/06/2023 13:02
Juntado(a)
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23/05/2023 15:34
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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05/05/2023 12:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
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05/05/2023 10:41
Juntada de Petição
-
02/05/2023 17:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
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27/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>
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27/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>
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27/04/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 15 de maio (segunda-feira) e 12h59 do dia 19 de maio (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5000385-53.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: ANDRE ALEXANDRINI (INTERESSADO) ADVOGADO(A): PIETRO MIORIM (OAB RS070897) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: AMELIA DA CONCEICAO SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE ALEXANDRINI (OAB PR045234) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
26/04/2023 19:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/04/2023
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26/04/2023 17:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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26/04/2023 17:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 4
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10/04/2023 12:59
Juntado(a)
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21/03/2023 17:07
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB26
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19/03/2023 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
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14/03/2023 14:49
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
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05/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96
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23/02/2023 07:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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23/02/2023 07:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
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20/12/2022 11:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
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16/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
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12/12/2022 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
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12/12/2022 15:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
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08/12/2022 22:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
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08/12/2022 22:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
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06/12/2022 06:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2022 06:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/12/2022 06:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/12/2022 06:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/12/2022 19:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
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11/11/2022 13:42
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
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11/11/2022 13:42
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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26/10/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
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19/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
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14/10/2022 14:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
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11/10/2022 15:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
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11/10/2022 15:53
Juntada de Petição
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08/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 63
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06/10/2022 20:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
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04/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2022<br>Data da sessão: <b>25/10/2022 14:00:00</b>
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04/10/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 25 de OUTUBRO de 2022, terça-feira, às 14 horas, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2, podendo, entretanto, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 26 de OUTUBRO de 2022, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidirem.
O pedido de sustentação oral ou de preferência simples deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia- sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada), conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal André Fontes); [email protected] (Gabinete 04 Titular: Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas).
Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.
Apelação Cível Nº 5000385-53.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: ANDRE ALEXANDRINI (INTERESSADO) ADVOGADO: PIETRO MIORIM (OAB RS070897) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: AMELIA DA CONCEICAO SOUZA (AUTOR) ADVOGADO: ANDRE ALEXANDRINI (OAB PR045234) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
03/10/2022 12:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/10/2022
-
03/10/2022 11:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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03/10/2022 11:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2022 14:00</b><br>Sequencial: 9
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29/09/2022 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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29/09/2022 14:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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29/09/2022 14:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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29/09/2022 14:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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28/09/2022 14:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
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28/09/2022 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/09/2022 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/09/2022 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/09/2022 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/09/2022 14:42
Retirado de pauta
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28/09/2022 14:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
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28/09/2022 14:13
Despacho
-
28/09/2022 13:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
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28/09/2022 13:55
Juntada de certidão
-
28/09/2022 13:00
Remetidos os Autos - GAB26 -> SUB2TESP
-
28/09/2022 10:40
Juntada de Petição
-
27/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2022<br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00:00</b>
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27/09/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 17 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5000385-53.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 928) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: ANDRE ALEXANDRINI (INTERESSADO) ADVOGADO: PIETRO MIORIM (OAB RS070897) APELADO: AMELIA DA CONCEICAO SOUZA (AUTOR) ADVOGADO: ANDRE ALEXANDRINI (OAB PR045234) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
26/09/2022 12:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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26/09/2022 12:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 928
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18/09/2022 11:14
Juntado(a)
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16/09/2022 15:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
-
14/09/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
06/09/2022 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
28/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 40
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23/08/2022 21:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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23/08/2022 20:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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18/08/2022 08:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
18/08/2022 08:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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18/08/2022 06:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/08/2022 06:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/08/2022 06:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/08/2022 06:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/08/2022 14:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
-
17/08/2022 14:33
Despacho
-
16/05/2022 13:15
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB04 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
11/02/2022 17:19
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB04
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11/02/2022 09:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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25/12/2021 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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30/11/2021 13:47
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/03/2022
-
30/11/2021 13:45
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/03/2022
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30/11/2021 13:43
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2022
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30/11/2021 13:02
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
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20/11/2021 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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07/11/2021 19:49
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: RECESSO - SUSPENSÃO NCPC
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06/11/2021 10:31
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2022
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06/11/2021 10:17
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2022
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06/11/2021 10:07
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2022
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06/11/2021 09:58
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2022
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06/11/2021 09:49
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2022
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06/11/2021 09:41
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 01/01/2022
-
04/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 13
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27/10/2021 13:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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27/10/2021 13:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
26/10/2021 12:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
26/10/2021 12:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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25/10/2021 08:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/10/2021 08:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/10/2021 08:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/10/2021 08:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/10/2021 08:47
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
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24/10/2021 17:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
24/10/2021 17:38
Despacho
-
18/08/2021 07:53
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB04
-
17/08/2021 20:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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17/08/2021 20:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
13/08/2021 07:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
12/08/2021 23:12
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
-
12/08/2021 23:12
Vista ao MP
-
11/08/2021 18:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/07/2023
Ultima Atualização
29/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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